Reprodução Instagram
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), confirma o veto presidencial à nova lei Aldir Blanc que iria repassar, anualmente, R$ 3 bilhões a estados e município para projetos de fomento à cultura.
Autora do projeto, a parlamentar comunista Jandira Feghali defende o repasse pois entende que deve ser “um parâmetro permanente, não pode parar numa visão emergencial”.
Segundo o veto do presidente Jair Bolsonaro, a nova Lei Aldir Blanc retira a autonomia do Poder Executivo em relação à aplicação de recursos, enfraquece as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência ao permitir que estados e municípios gerenciem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais, chamadas públicas e outros instrumentos de fomento.
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