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Nos últimos seis anos, o Brasil tem testemunhado um aumento impressionante no número de solicitações de habeas corpus (HC) para o cultivo medicinal de cannabis. Dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelam um crescimento de 4.100% no período. Em 2018, foram registrados apenas dois pedidos, enquanto até o dia 27 de maio de 2024, esse número saltou para 82.
Durante todo o ano de 2023, a Corte registrou 70 processos contendo os termos “habeas corpus” e “cannabis medicinal”. Em 2024, a tendência de alta se mantém: até o final de maio, o número de pedidos já havia crescido 17% em relação a todo o ano anterior.
Se compararmos os dados de 2023 com os de 2022, o crescimento foi de 368%. “Esses números refletem o movimento nos escritórios de advocacia, consultórios especializados em tratamentos com cannabis e nas associações de pacientes. As substâncias encontradas na planta têm um potencial gigantesco de cura e, por ser um tratamento natural, não apresenta os efeitos colaterais pesados de muitas medicações para tratar problemas graves. Mais que isso, a cannabis é, muitas vezes, a melhor opção para tratar algumas doenças”, afirma Ladislau Porto, advogado especialista em Direito Canábico do escritório Dantas e Porto.
O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023. Segundo a consultoria Kaya Mind, 430 mil pessoas fizeram tratamento com a substância no ano passado. A venda de produtos medicinais à base de cannabis nas farmácias brasileiras registrou um crescimento de 151% no primeiro trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo um relatório da Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides (BRCann), foram comercializadas 417,6 mil unidades do medicamento, movimentando R$ 163,7 milhões. “Apesar dos desafios legais e regulatórios que ainda cercam o uso medicinal da cannabis no Brasil e do avanço conservador no Congresso, que busca criminalizar os usuários de cannabis, a medicina canabinoide avança a passos largos e isso pressiona o poder público a regulamentar o uso medicinal”, comenta o advogado.
