Bahia Notícias Salvador Política Futebol Portal de Notícias TVS1
O vice-prefeito Bruno Reis representou o prefeito ACM Neto nesga terca-feira (24), no Seminário “Um Município para Crianças e Adolescentes”, que se realiza entre os dias 24 e 25 de outubro, na Faculdade Maurício de Nassau, promovido pelo Programa ‘Prefeito Amigo da Criança’, da Fundação Abrinq. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal e possibilitar a troca de experiências na consolidação de políticas públicas para a infância e adolescência e apoiar os municípios para melhorar a vida de crianças e adolescentes.
O Seminário contou com a participação da secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taíssa Gama, o secretário de Educação, Bruno Barral, a representante da Fundação Abrinq, Jennifer Ruiz, a diretora da Faculdade Maurício de Nassau, Cecília Emília Queiroz, além de autoridades e prefeitos de cidades onde receberam o selo ‘Prefeito Amigo da Criança’.
Durante o Seminário, houve debates e palestras com temas importantes sobre Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Estratégia para Mobilização de Recursos em Tempos de Crise Financeira; Como apurar o Orçamento Criança e Adolescente e Plano Municipal para Infância e Adolescência. Na pauta, o Aprimoramento do Pacto Federativo Brasileiro como Estratégia de Fortalecimento das Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes. O novo pacto foi discutido a fim de equalizar a relação da divisão dos recursos que levam em consideração as características reais de cada município.
Durante o seminário, serão realizadas palestras e atividades para apresentar a agenda do Programa aos gestores participantes, que incluem as metodologias e questionários necessários para seu desenvolvimento nos municípios. O evento conta com a representante da Fundação Abrinq, Jennifer Ruiz, entre outras autoridades.
Conforme Bruno Reis, a adesão do município ao programa ‘Prefeito Amigo da Criança’ reflete a preocupação da atual administração em oferecer políticas públicas efetivamente voltadas à criança e ao adolescente em Salvador. “É um estímulo para o nosso trabalho trabalhar pelas crianças e adolescentes da nossa cidade que representam o futuro. Isso é prioridade em nosso trabalho. Não é discurso de campanha política, diferente de muitos. A gente faz esse trabalho com tranquilidade. Aqui em Salvador, se gasta quase 29% em educação voltada para as crianças e para os adolescentes da nossa cidade. Isso sim é priorizar a criança, é investir, é decisão politica. Portanto, essa tem sido uma prioridade na gestão do prefeito ACM Neto e acho que por esses investimentos e por todo o trabalho feito pelos grandes programas que nós temos em nossa cidade, Salvador se credencia para, junto com a Fundação Abrinq, poder conquistar esse título, que é o título de Prefeito Amigo da Criança”, afirma.
O vice-prefeito apresentou entre as ações da prefeitura, a inauguração de creches, a exemplo da creche no bairro de Novo Horizonte, além de de destacar o Programa Primeiro Passo, considerado um case de sucesso da prefeitura de Salvador em termos de políticas públicas que beneficiam crianças de 0 à 5 anos de idade com um valor de R$ 50 por criança.
“Vamos inaugurar até o final do ano uma creche por semana, ofertando mais vagas na educação infantil, além de todo trabalho que é feito com o Programa Primeiro Passo com a recuperação dos conselhos tutelares, com os convênios firmados através de serviços de convivência e fortalecimento de vínculo através dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do trabalho que é realizado pela Fundação Cidade Mãe, enfim, uma série de ações que realizamos na cidade com os projetos sociais que atendem cerca de 20 mil crianças”, enumera Bruno.
Com relatos de experiências de prefeituras que participaram de edições anteriores do ‘Prefeito Amigo da Criança’, a programação do evento apresenta eixos, temas e agenda de trabalho da atual edição do projeto, que abrangerá os anos de 2017 a 2020 e teve mais de 2,3 mil cidades inscritas. Além das secretarias municipais da SPMJ e da Educação, responsáveis pela articulação que representam o município, o programa prevê o envolvimento dos conselhos municipais e também de outros órgãos e entidades, como o Conselho Tutelar. “É muito interessante essa interação. Vamos trabalhar para que a gente consiga gerir esse selo, de Prefeito Amigo da Criança, com participação de todos esses atores envolvidos. Nosso enfoque será uma política participativa, envolvendo os conselhos municipais”, destaca o vice-prefeito.
De acordo com a secretária da SPMJ, Taíssa Gama, o prefeito ACM Neto assinou um convênio para esse projeto e a pasta já tem projetos com a Abrinq sendo desenvolvidos e que foram aceitos pela gestão. “Cada município e cada prefeito vai dizer se quer ou não assumir esse compromisso. A Abrinq oferece, mas é o prefeito quem diz. O nosso prefeito abraçou e disse: eu quero ter esse compromisso com a nossa infância e a nossa juventude”, lembra a secretária.
Entre as ações destacadas pela secretária, a principal é a ajuda da Abrinq com a OCA, que é o Orçamento da Criança e do Adolescente em que a Fundação dá todo apoio técnico. “Antes, não tinha uma secretaria específica e todas as secretarias atuavam com orçamento, e agora, a gente vai ter um orçamento específico para esse público. As nossas ações estão sendo desenvolvidas e aprimoradas com a equipe técnica primorosa da Abrinq. Agradeço por todos que estão trabalhando por nossas crianças, que a gente só vê pela criação da secretaria de Infância e Juventude. São poucas capitais do Brasil que tem uma secretaria voltada a esse público e a importância que o nosso prefeito dá a criança e a adolescência. A gente tem a certeza de que vamos aprimorar as políticas públicas, vamos fazer o nosso melhor e trazer para o nosso prefeito este selo. A gente tem a certeza de que essa parceria apenas começou. Agradeço a oportunidade e a confiança no meu trabalho. Eu estou muito feliz de ser a líder da transversalidade desse projeto dentro da prefeitura”, disse Taíssa.
Já o secretário de Educação, Bruno Barral, mencionou diversos quesitos de tratamento com relação a criança e adolescente e destacou avanços dos investimentos da prefeitura na educação infantil em Salvador. “O mais importante é o avanço que tivemos na quantidade de vagas na educação infantil, principalmente, relacionada às creches. A primeira creche em Salvador foi feita há 80 anos atrás e em 80 anos foram disponibilizadas 20 mil vagas de creche e educação infantil na cidade. Nos últimos dois anos de mandato do prefeito ACM Neto, nós partimos de 20 para 40 mil vagas, entregando, reformando e reconstruindo mais da metade da rede física das escolas para promover uma infraestrutura de qualidade para as crianças. O grande legado é essa expansão massiva das vagas da educação infantil e a preocupação clara que a Prefeitura Municipal de Salvador, com a secretaria de Educação, têm com as crianças nesse quesito”, assegura o secretário.
Em relação aos jovens e adolescentes, o secretário apresentou ações em relação aos meninos do fundamental 2 em um trabalho em parceria com o Instituto Airton Senna. “Estamos preocupados com o fomento do fluxo do aluno dentro da sala de aula e que ele consiga permanecer engajado com o processo”, defende.
O Prefeito Amigo da Criança tem como compromisso; Desenvolver a política de forma planejada, participativa, Intersetorial e Sustentável;Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência; Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância; Estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais para articular a Rede de Proteção Integral; Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Ampliar mecanismos de transparência e controle social.
Salvador integra o projeto e está em andamento o plano municipal da infância e adolescência, que foi elaborado com metas a serem cumpridas.
Jennifer Ruiz, representante da Fundação Abrinq, elogiou o compromisso da Prefeitura de Salvador e todo o apoio que a entidade tem recebido da secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude. “Nós temos reconhecido o esforço da Prefeitura no investimento em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes”, reconhece Jennifer.
Para a representane da Abrinq, já passou da hora dos municípios serem mais reconhecidos na distribuição de receitas. É nos municípios que estão as crianças e adolescentes, pois políticas públicas se faz nos municípios. A Fundação Abrinq quer ser parceira nessas políticas”, defende.
Prefeito Amigo da Criança – Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança, busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final de cada gestão, são avaliados os resultados obtidos pelo município, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança. O Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC tem por objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os prefeitos e prefeitas e suas equipes na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, para fortalecer os mecanismos preconizados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Fundação Abrinq, realizadora do PPAC, é uma entidade sem fins lucrativos, que busca mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência, tanto por meio de ações, programas e projetos, como por meio do estímulo ao fortalecimento de políticas públicas de garantia à infância e adolescência.
Rafael Santana
