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As equipes técnicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Ministério da Economia, com apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e de Finanças, acordaram em construir um pacote de propostas de alternativas legislativas que deem conta do financiamento do transporte coletivo urbano. Esse foi o encaminhamento de uma reunião mobilizada pela entidade em Brasília, nesta terça-feira (20), com o ministro Paulo Guedes, na qual prefeitos defenderam um aporte de R$ 5 bilhões do governo federal para sustentar a gratuidade dos idosos. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, esteve presente na ocasião.
“Tomadas as devidas proporções, esse é o maior problema das cidades que têm um sistema de transporte instituído. Cada cidade tem sua realidade, mas efetivamente a pandemia acabou por tornar um sistema que já era deficitário numa derrocada de milhares de empresas do setor, e os municípios estão assumindo isso”, observou o chefe do Executivo soteropolitano, que é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP.
Bruno Reis lembrou que o sistema de transporte público afeta toda a rotina das cidades, mas que nem sempre o Poder Público enxerga dessa forma.
“Precisamos agora remunerar de forma emergencial o sistema, porque esse problema afeta a vida de todo mundo. Ninguém consegue sair de casa trabalhar se o seu colaborador também não conseguir sair de casa, por exemplo. Esse problema afeta a cidade como um todo.”
A FNP tem defendido um auxílio federal emergencial para subsidiar as gratuidades asseguradas aos idosos com mais de 65 anos idade no transporte público. De acordo com o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, o problema com o transporte público já vem de muito antes da pandemia. Os governantes de cidades mais populosas relatam que há um entrave histórico de financiamento do setor, que teve a situação ainda mais agravada de 2020 para cá. “O sistema está à beira de um colapso. Se continuar assim, teremos uma grave crise no ano que vem. Essa proposta seria para amenizar essa crise, buscarmos uma solução a médio e longo prazo e que possamos superar momentaneamente esse momento, de superar o colapso”, alertou Nogueira.
O ministro da Economia afirmou que vai escalar um técnico da pasta para acolher as demandas municipais e pensar junto com a FNP em um caminho para o repasse dos recursos aos municípios, o que deve ocorrer a partir de iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O assunto, inclusive, já foi levado pela FNP a outras autoridades, entre elas o próprio ministro Rogério Marinho, no último dia 7, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Em resposta à demanda apresentada, Paulo Guedes defendeu que prefeitos e prefeitas tenham mais autonomia para decidir como e onde usar a verba que recebem anualmente.
“Vocês têm que nos ajudar a libertar esse dinheiro. Sempre defendi os 3D: desindexa, desobriga e desvincula. E essa é a essência da democracia”, alegou.
Uma análise feita pela FNP mostra que enquanto as cidades com até 100 mil habitantes registraram crescimento de 7,3% na receita corrente per capita durante o primeiro quadrimestre de 2021 – se comparado ao mesmo período no ano passado –, os municípios com população superior a essa faixa populacional alcançaram um incremento muito inferior: 2,5%.
Pela FNP, participaram também Felício Ramuth, prefeito de São José dos Campos (SP) e vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente; Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa (PB) e 1º secretário nacional; Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto (SP) e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; Braz Júnior, secretário de finanças de São José dos Campos (SP); Jeferson Passos, secretário de finanças de Aracaju (SE) e presidente da Abrasf; Giovanna Victer, secretária da Fazenda de Salvador (BA) e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda e de Finanças; e Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP.
