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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou que retorna a Brasília nesta quarta-feira (8) para continuar a discussão com o Governo Federal sobre os problemas enfrentados pelo transporte público rodoviário nas grandes cidades do país. O gestor esteve na capital federal na última segunda-feira (6), quando se reuniu com o presidente Lula e outros integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
“O presidente pediu que a gente se reunisse com o ministro das Cidades (Jader Filho), para começar a formatar uma proposta em relação ao transporte público no Brasil. Vamos discutir se essa metodologia do subsídio deve ser de forma permanente ou se há outras iniciativas que o governo possa adotar, como isenção de tributos, apoio para a aquisição de ônibus elétricos ou mudanças na legislação”.
Bruno Reis lembrou que o custo do transporte público rodoviário tem sido uma preocupação das gestões municipais de todo o país. “Essa é a principal pauta que faz parte do dia a dia dos prefeitos. Todos que estiveram ontem em Brasília estão com problemas no transporte público de suas cidades. Levamos ao presidente Lula o quadro atual, em especial do transporte sobre pneus, mostrando que a tarifa não cobre mais os custos do sistema”, explicou o gestor da capital baiana.
Outorga – O prefeito de Salvador reiterou ainda que as empresas de transporte público que operam na cidade já não pagam praticamente nada ao município, nem mesmo a outorga onerosa como contrapartida da permissão para operarem.
“A Prefeitura de Salvador já não cobra a outorga onerosa há muito tempo. Quando veio a pandemia e a consequente crise do transporte público, fizemos um TAC junto ao Ministério Público. E não é só a outorga onerosa que não cobramos. Não cobramos nada: nem ISS, taxa da Arsal, nada”.
Segundo o gestor municipal, a única obrigação das empresas de ônibus com o poder público é renovar por ano 10% da frota, adquirindo veículos equipados com ar-condicionado. “Mas, para operarem, ou seja, rodarem na cidade, não pagam nada por isso”, disse.
