Câmara aprecia desafetação após justiça derrubar liminar que impedia votação do projeto

A Câmara Municipal vota na noite desta quarta-feira (12), o projeto de lei número 223/2017, de autoria do Executivo, que trata da desafetação de 32 terrenos em Salvador, após a justiça indeferir a liminar fruto de um mandado de segurança impetrado pela oposição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na tentativa de judicializar o projeto e impedir a votação da matéria. De acordo com o texto, as localidades “são aquelas aos quais não subsiste o interesse na sua manutenção no patrimônio público”.

O relator do projeto na Câmara, vereador Tiago Correia (PSDB) afirmou que o indeferimento da liminar movida pelo líder da oposição na Casa, vereador José Trindade (PSL), “é uma derrota da bancada da minoria e do governador Rui Costa”.

“O governador que estava articulando com Trindade e sua bancada na Câmara a derrubada do projeto porque sabe que os recursos angariados com a venda desses terrenos que não servem ao município, muitos desses em áreas nobres, vão bancar obras na edução e na saúde na periferia e áreas mais pobres, inclusive o término do Hospital Municipal que a Prefeitura está construindo na região de Cajazeiras”, afirma Correia.

Para Correia, a oposição é contra a construção do Hospital Municipal por “objetivos mesquinhos”. “Tudo para tentar enfraquecer o prefeito ACM Neto, forte candidato ao governo do estado em 2018. Graças à venda dos primeiro terrenos, também aprovados nesta Casa, a Prefeitura já investiu R$40 milhões na construção do hospital, que vai sim ser inaugurado no primeiro semestre do ano que vem, para desgosto do governador”, dispara.

O vereador disse ainda que ACM Neto está “invicto” na Câmara. “Não adianta o vereador Trindade, a serviço do governador, choramingar, ameaçar ir para a Justiça. O fato é que ele não ganha uma na Câmara. ACM Neto está invicto. Todos os projetos enviados a esta Casa foram aprovados, inclusive com votos dos vereadores de oposição que têm compromisso com a cidade”.

Rafael Santana com informações do Site Central de Notícias RMS