Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais: “educação é um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia”

O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante sete horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto seguirá para o Senado.

A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Autora da proposta, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) também destacou que o texto foi alterado para garantir segurança. (Agência Câmara)