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“Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador – 20 anos a serviço do cidadão”. Esse é o nome da atividade que será realizada no dia 10 de julho para celebrar as duas décadas de atuação da Ouvidoria do Legislativo da capital baiana. A cerimônia será conduzida pelo ouvidor-geral da Casa, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), a partir das 9h, no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, na Praça Thomé de Souza.
Ao tempo em que celebra os 20 anos de atuação da Ouvidoria, relembrando as atividades, projetos e principais ações, o evento tem como objetivo reforçar a importância do trabalho junto à população soteropolitana e discutir os rumos de atuação, mediante troca de experiências com outros órgãos da administração pública. Além dos vereadores ouvidores que já estiveram à frente da Ouvidoria da Câmara, estão sendo convidados ouvidores de outras instituições públicas e técnicos da área.
O ouvidor da Câmara Hélio Ferreira reforça a importância da celebração dos 20 anos da Ouvidoria da Câmara, que conta com o apoio do presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). “Esse apoio é fundamental para nosso trabalho, pois, enquanto Ouvidoria pública, atuamos na promoção e fortalecimento da cidadania. Somos facilitadores do diálogo entre a população e a administração pública, permitindo que os próprios cidadãos se manifestem e contribuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos”, pontua Hélio Ferreira.
“A Ouvidoria é um órgão de interlocução com a população, exercendo papel fundamental na mediação de conflitos entre o cidadão e o poder público. Será um momento para discutirmos como ampliar e aprimorar nossa atuação, incentivando a participação social no processo de gestão da cidade”, diz Thamires Almeida, coordenadora técnica da Ouvidoria da Câmara.
Confira a programação:
► 9h30 – Apresentação do Grupo de Teatro da Polícia Militar
► 10h – Composição da mesa e abertura do ouvidor-geral, vereador Hélio Ferreira
► 10h30 – Exibição do vídeo “Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador – 20 anos de história”
► 10h40 – Palestra “O papel das Ouvidorias no fortalecimento da participação social na gestão pública”, por Karla Meura, ouvidora-geral da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)
► 11h10 – Abertura para perguntas
► 11h30 – Homenagem ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz e aos ouvidores da Casa
► 12h – Encerramento
Histórico – A partir de 2001, a Lei nº 10.257, denominada de Estatuto da Cidade, trouxe uma série de iniciativas voltadas para a aproximação entre os cidadãos e os órgãos públicos foi desencadeada por todo o país.
Seguindo a tendência, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, em agosto de 2003, a Resolução nº 21/03, de autoria da então vereadora Olívia Santana (PCdoB), criando o Programa de Orientação e Atendimento ao Cidadão. O objetivo era estruturar uma Central de Atendimento ao Cidadão para prestar informações acerca do funcionamento geral da Câmara, das atividades das Comissões Permanentes e Especiais, além de promover ações educativas.
A evolução deste processo resultou na criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, em março de 2005, através da Resolução nº 1.558/2005, ampliando a finalidade e as competências em relação ao Programa de Orientação e Atendimento ao Cidadão.
A Ouvidoria passou a receber, examinar, encaminhar e acompanhar as reclamações, críticas e sugestões dos cidadãos relativas à Câmara Municipal, aos demais órgãos públicos e à violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais.
Desde então, a Ouvidoria da Câmara presta atendimento aos cidadãos de Salvador e promovendo ações que visam incentivar a participação da sociedade no processo de gestão da cidade. A consolidação como um canal efetivo de participação popular e busca de soluções para os problemas dos cidadãos e do município estão entre os principais objetivos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador.
