Câmara Municipal de Salvador aprova ampliação do auxílio “Salvador por Todos”

Em sessão extraordinária semi-presencial conduzida pelo presidente Geraldo Júnior (MDB), na manhã desta quarta-feira (15), os vereadores de Salvador votaram e aprovaram por unanimidade, em caráter de urgência urgentíssima, a ampliação para outras categorias do benefício de R$ 270 do programa Salvador por Todos. Também foram mantidos dois vetos que sobrestavam a pauta e aprovadas várias indicações, moções e resoluções, além de requerimentos. A Câmara também aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 64/20 de autoria do presidente Geraldo Júnior, que reserva 20% das bombas de combustíveis, dos postos de Salvador, para atendimento aos grupos de risco ao contágio da Covid-19, bem como obriga o cumprimento da Lei nº 10.048/2000, que determina o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos.

A votação ocorreu por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que está sendo utilizado na Câmara Federal e no Senado. A sessão semipresencial no Plenário Cosme de Farias, por meio de videoconferência, foi ao encontro dos procedimentos adotados pela área da saúde para evitar a propagação do novo coronavírus.

Fruto de acordo entre as lideranças da Câmara, na terça-feira (14), as matérias aprovadas foram publicadas na Ordem do Dia. Outras indicações que tratavam sobre a Covid-19 e uma moção de pesar pela morte do ex-vereador José Carlos Melo também foram aprovadas.

Benefício – O Projeto de Lei nº 69/20 (Mensagem nº 08/20) aprovado pela Câmara ampliou o benefício do auxílio Salvador por Todos aos taxistas, motoristas de aplicativos e auxiliares de taxistas, com idade a partir de 40 anos, inclusive, até 60 anos. O benefício será pago em parcela única de R$ 270, observada a vulnerabilidade social e a capacidade financeira do município. O PLE – 69/20 também dispõe sobre a distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de extrema pobreza com renda per capita de até R$89 que não possuam filhos matriculados em escolas municipais, não beneficiários do Bolsa-Família ou beneficiários que recebam até R$ 100, bem como aos idosos inscritos no CadÚnico com renda per capta de até R$ 522, desde que não se declarem como trabalhadores autônomos ou informais e que residam sozinhos e aos mototaxistas com idade entre 18 a 60 anos cadastrados até o dia 7 de abril do corrente ano, bem como aos guias e monitores de turismo inscritos na mesma data no Cadastur.

Sessão – Com vereadores em plenário usando máscara e outros participando de forma remota (em suas residências), o presidente Geraldo Júnior abriu os trabalhos colocando em votação o caráter de urgência urgentíssima da mensagem do Executivo e de seu projeto de lei. Em seguida, apreciou as matérias da Ordem do Dia, como ficou acordado na reunião do Colégio de Líderes. Foram mantidos os vetos parciais às emendas de vereadores ao Projeto de Lei nº 299/2019 e ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, ambos de autoria do Executivo Municipal e que sobrestavam a pauta. Durante a sessão, dezenas de vereadores pediram para o benefício de R$270 contemplar outras categorias, como músicos, barqueiros, capoeiristas e até pessoas em situação de rua. Quatro emendas foram apresentadas, beneficiando outras categorias, porém foram rejeitadas nas Comissões de Justiça e Orçamento. Para o líder do governo na Câmara, vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), a Casa mais uma vez se colocou ao lado da população ampliando o benefício de R$270 do Salvador por Todos. “Gostaríamos de dar muito mais, mas nesse momento de dificuldade é o que está sendo possível fazer”, ressaltou. Ele também destacou a aprovação de projetos de vereadores que ajudam os soteropolitanos.

Os vereadores da oposição, Sidninho (Podemos), Marcos Mendes (PSOL), Marta Rodrigues (PT), Sílvio Humberto (PSB) e Aladilce Souza (PCdoB) criticaram a postura adotada pelo prefeito ACM Neto em não ampliar na mensagem o benefício de R$270 para outras categorias.