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Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Salvador serão retomados na segunda-feira (4), às 14h30, no Plenário Cosme de Farias. A 44ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), que apresentará os temas prioritários para avaliação no segundo semestre.
Projetos de lei e iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar da população estarão na pauta. “Com o retorno dos trabalhos legislativos, estaremos atentos às proposições parlamentares de todos os vereadores e do Poder Executivo. É fundamental, neste retorno, o trabalho das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, pois, a partir dessas deliberações, serão definidas as matérias que irão ao plenário”, afirmou Muniz.
Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), o presidente destacou que, após a conclusão do estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) – contratada pela Prefeitura – e o envio do projeto à Câmara, o trâmite legislativo contará com ampla participação popular e do setor produtivo. “Serão realizadas vinte audiências públicas, sendo dez em cada Prefeitura-Bairro e dez em locais indicados pelos vereadores. E teremos emendas”, adiantou.
A sessão ordinária reunirá os vereadores que, mesmo durante o recesso, mantiveram atividades parlamentares, como sessões especiais, atendimentos nos gabinetes e ações em diversas áreas da cidade, ouvindo as demandas da população. A transmissão será feita ao vivo pela Rádio Câmara (105.3 FM), pela TV Câmara (canal digital 12.3), pelo portal da Câmara (www.cms.ba.gov.br), pela página da TV Câmara no Facebook e pelo canal oficial no YouTube.
