Categories: DestaquesPolítica

Câmara de Salvador aprova R$ 93 milhões do Fundef para 6,5 mil professores e acolhe emendas da APLB

Antonio Queirós

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que autoriza a destinação da primeira parcela dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal. A primeira etapa envolve R$ 93 milhões e cerca de 6,5 mil professores que atuaram na rede entre 1998 e 2006, tornando a votação uma das decisões de maior impacto financeiro e social do Legislativo soteropolitano neste segundo semestre.

O Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 foi encaminhado pelo Executivo e passou por negociações entre Prefeitura, vereadores e representantes da APLB-Sindicato antes de chegar ao plenário.

O texto foi aprovado após a incorporação de duas das três emendas apresentadas pela APLB. Entre os pontos negociados está a inclusão de professores substitutos que comprovem atuação no magistério municipal no período abrangido pelos precatórios. Outra alteração discutida envolve efeitos financeiros retroativos relacionados à progressão para o Nível 3, alcançando cerca de 60 profissionais, segundo informações divulgadas pela Câmara antes da votação.

A negociação ocorreu após reunião entre dirigentes sindicais, o prefeito Bruno Reis e lideranças do Legislativo.



Na mesma sessão, os vereadores aprovaram por aclamação o Projeto de Lei nº 236/2026, também enviado pelo Executivo, que cria uma nova alternativa para indenizações decorrentes de desapropriações consensuais realizadas pelo Município. Pelo texto, o proprietário poderá optar, de forma expressa, por receber um crédito em vez do pagamento em dinheiro. Esse crédito poderá ser usado para quitar tributos municipais e também poderá ser transferido a terceiros, conforme as regras previstas no acordo e na legislação.

A sessão também terminou marcada por uma disputa política dentro da própria Câmara.

O líder da oposição, Randerson Leal (Podemos), criticou a retirada de projetos de autoria dos vereadores da pauta, apesar de um entendimento anterior no Colégio de Líderes. O presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), respondeu afirmando que parte das propostas ainda precisava de maior análise e que algumas não tinham concluído a tramitação pelas comissões. Segundo Muniz, a inclusão dos projetos dependerá da concordância da maioria das lideranças, enquanto o impasse mantém aberta uma nova frente de discussão sobre o espaço dos vereadores na agenda de votações da Casa.





Mathias Jaimes

Mathias Ariel Jaimes ( DRT 5674 Ba ) , é CEO do site #TVServidor e sócio-proprietário da agência de comunicação interativa #TVS1 . Formado em publicidade na Argentina. Estudou artes plásticas na Universidade Federal da Bahia. MBA em marketing e comunicação estratégica na Uninassau. Aluno do professor Olavo de Carvalho, Curso Online de Filosofia, desde 2015.

Recent Posts

Câmara recebe três projetos do Executivo e marca reuniões de comissões conjuntas e do Colégio de Líderes

A 50ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB),…

25 minutos ago

Bahia joga nesta quarta (18) e Vitória entra em campo na quinta (19); veja horários e onde assistir

Bahia enfrenta o Grêmio nesta quarta, e Vitória recebe o Bragantino na quinta. Confira horários,…

27 minutos ago

Crianças, adolescentes e suas famílias aprovam nova sede do CAPSi em visita à unidade

Sentimentos como gratidão e felicidade definiram a expressão de crianças e adolescentes atendidos pelo Centro…

27 minutos ago

Aulas suspensas em três escolas de Salvador; Marginais tocando terror na Bahia de Jerônimo Rodrigues

Três escolas municipais suspenderam atividades em Salvador nesta quarta-feira (18), após relatos de insegurança em…

2 horas ago

Bahia na merda! Bonde do Maluco ataca polícia, tiroteio em Brotas, escolas fechadas em São Ceatano e moradores acuados em Lobato

Violência em Salvador: tiroteios em Brotas, escolas fechadas em São Caetano e medo no Lobato…

2 horas ago

Prefeitura de Salvador propõe pacote de incentivos fiscais para estimular investimentos, turismo e desenvolvimento econômico

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (17), um projeto…

4 horas ago

This website uses cookies.