Crédito: Mathias Jaimes/TV Servidor
Os vereadores votam em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL nº 451/17), do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades sociais de direito privado, sem fins lucrativos.
O projeto prevê que só serão beneficiadas as instituições indicadas na lei, em um total de 420, sendo 163 previamente relacionadas na proposta e 257 apontadas por 23 vereadores, mediante emendas acatadas no relatório. O critério para indicação das instituições foi a prestação de serviços essenciais como educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência e tecnologia e outras áreas consideradas de interesse público.
Na sessão ordinária da Câmara de Salvador de terça-feira (7), os vereadores que integram as comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento aprovaram o parecer do relator Alfredo Mangueira (PMDB) ao projeto que beneficia com recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades de direito privado, sem fins lucrativos.
O projeto que doa recursos às entidades sociais será votado nesta quarta-feira (8), após estabelecido e firmado acordo no Colégio de Líderes.
Rafael Santana com informações da Secom/CMS
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