Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse ontem que a sociedade brasileira “ainda é patrimonialista e machista”. Em discurso no qual citou a desigualdade de gêneros persistente no País, Cármen afirmou que continua havendo “a violência – até a morte moral, quando não a morte física” contra mulheres na sociedade.
“O pior problema do Brasil é a desigualdade, sobre todas as formas. Sobre a questão econômica, sobre os preconceitos. Mas nessa Constituição (de 1988) introduziu-se algo que não se tinha nas constituições anteriores: homens e mulheres são iguais nos direitos e deveres. Precisa da Constituição afirmar de forma específica, taxativa e expressa que também quanto ao fator gênero a igualdade deveria de prevalecer”, afirma Cármen.
Ela participou na manhã de ontem, do seminário Mulheres na Justiça, organizado pela embaixada da França. Na mesa de abertura estavam também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Cármen afirmou que a reunião das três nos mais altos postos do sistema de Justiça no País é uma “conjuntura histórica” que dificilmente se repetirá de imediato.
“Trata-se de uma coincidência a que somos levados. Basta ver o número de mulheres que estão nos cargos que compõe a magistratura, o Ministério Público, a advocacia no Brasil”, afirma a presidente do STF. “Todos os modelos de cargos públicos são cargos que foram para homens pelos homens, mantendo-se um status quo”, afirma Cármen.
A advogada-geral da União disse durante o evento que o “simples fato” de a mulher pretender ocupar um espaço constituído para os homens é visto como uma ousadia. “O simples querer feminino já é visto como uma forma de ousadia não aceitável na nossa sociedade”, afirma Grace. Ela relatou uma situação, após sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, como secretária-geral de Contencioso na AGU, quando foi parabenizada pela plateia. A um grupo, o então advogado-geral da União teria dito “gostaram da sustentação oral da minha assistente?”. A ministra não citou nome do então ministro da AGU que fez a observação.
Cármen relatou também episódios pelos quais passou como ministra do Supremo. Conforme ela, ao chegar à residência de uma amiga professora foi barrada na porta sob argumento de que a dona da casa aguardava “uma autoridade”. Só após insistir, a ministra foi recebida como a visita aguardada. “O nome autoridade não tem sexo definitivamente. Conto isso para dizer que temos bem a demonstração do que é a luta que temos por um futuro no qual homens e mulheres sejam iguais verdadeiramente”, afirma Cármen.
Informações extraídas da Tribuna da Bahia On Line
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