Carolino pede redução do ICMS sobre o diesel no Transporte Complementar

Em projeto de indicação ao governador Rui Costa, o vereador Toinho Carolino (Podemos) pediu para o chefe do Executivo baiano avaliar a viabilidade de conceder redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado sobre o óleo diesel adquirido para o transporte público coletivo dos integrantes do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC). No Projeto de Indicação nº 254/20, Carolino considerou a necessidade de medidas que atenuem os problemas enfrentados pelo STEC para a garantia da prestação do serviço em Salvador, já reduzido com os efeitos da pandemia dos cerca de 100 mil passageiros diários para aproximadamente 10% dessa demanda diária que habitualmente se utilizavam desse modal de transporte coletivo.

Conforme o vereador, “os amarelinhos do Subsistema Complementar viabilizam a integração com um coletivo do Consórcio Integra ou com o Metrô, totalizando mais de 250 amarelinhos em operação na capital baiana, circulando principalmente em Cajazeiras e no Subúrbio”.

Esforço – Ainda na proposição, o vereador destacou o esforço do Governo do Estado, “contribuindo para minimizar os efeitos dramáticos da pandemia em relação aos baianos, especialmente sobre os mais necessitados”. Considerou também a fragilidade econômica do STEC, sobretudo os permissionários, profissionais que vivenciam uma dificuldade crescente para a garantia da sobrevivência das suas famílias. “Os permissionários que compõem o STEC atuam em uma atividade essencial para a parcela da população mais vulnerável de Salvador”, reconheceu Carolino.