O IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) sediará, na terça-feira (13/6), a partir das 9h30, o 1º Congresso de Direito Penal Ambiental. O evento será presencial, mas também haverá transmissão pelo canal do Instituto no Youtube. Além do presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, o desembargador Dr. …
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Dando continuidade às iniciativas que visam proporcionar qualidade no serviço e diagnóstico, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) iniciou a substituição de aparelhos de Raio X das unidades de pronto atendimento 24h. A entrega do primeiro novo equipamento com tecnologia aconteceu nesta quarta-feira (21), na UPA Adroaldo Albergaria, …
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Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Cristiano Zanin, se apresentou na manhã desta quarta-feira (21) aos parlamentares da CCJ, responsáveis por sabatinar e aprovar, …
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A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) vem obtendo na Justiça decisões que tornam possível a instituição de regime tributário diferenciado em relação a contribuintes que, de maneira reiterada, deixam de pagar os impostos municipais. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da seção cível de Direito …
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O Ministério Público estadual abriu vagas para estágio de nível superior em Direito na Promotoria de Justiça Regional de Guanambi. Podem participar do processo seletivo estudantes que estejam no semestre correspondente à metade do curso de bacharelado em Direito em uma das Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC. A …
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Após serem acionados por uma plataforma de pesquisa na internet, que denunciou o armazenamento de pornografia infantil em uma conta de um homem, em Alagoinhas, policiais da Delegacia Territorial (DT) daquele município solicitaram um mandando de busca e apreensão, que foi cumprido nesta terça-feira (20), no Centro da cidade. Na …
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Com a chegada das festas juninas, torna-se importante cuidar também das piscinas. Condomínios, residências ou estabelecimentos, como hotéis e pousadas, precisam adotar medidas de prevenção contra quedas ou sujeiras. Caso seja realizada alguma festa à beira ou próxima da piscina com a família, a primeira medida a ser tomada é …
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Pesquisas realizadas pelo Sebrae mostram que a alta taxa de juros praticada no Brasil tem feito com que os donos de pequenos negócios pensem mais na hora de buscar crédito. Nos meses de abril e maio deste ano, 73% dos empreendedores não buscaram crédito. “O Brasil precisa voltar a crescer, …
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A Prefeitura entregou, nesta segunda-feira (19), mais uma contenção de encosta em área de risco. Desta vez, a intervenção aconteceu na na Rua Getúlio Vargas, no bairro do Lobato, no Subúrbio Ferroviário. A inauguração contou com a presença do prefeito Bruno Reis e do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas …
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A Prefeitura entregou, nesta segunda-feira (19), mais uma contenção de encosta em área de risco. Desta vez, a intervenção aconteceu na na Rua Getúlio Vargas, no bairro do Lobato, no Subúrbio Ferroviário. A inauguração contou com a presença do prefeito Bruno Reis e do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas …
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