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Servidores públicos municipais e estaduais que possuem filho ou dependente com deficiência poderão ter suas jornadas de trabalho reduzidas, sem que isso gere impacto na remuneração. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, e seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF). Na ação, …

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (22), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS, aumentou de 17% para 19%. O aumento de 2% incide diretamente sobre combustíveis e lubrificantes entre outros produtos básicos. Alteração da lei é um dos últimos atos de Rui …

O Plenário do Senado aprovou o projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com isso, esses profissionais poderão trabalhar em dois cargos públicos. O PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1949/07, do Poder Executivo, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. O Projeto de Lei 1949/07, do Poder Executivo, define como competência da …

A coluna Raio Laser, do Correio da Bahia, fez menção das afirmações do petista Jerônimo Rodrigues em relação às funções, e obrigações, que seu vice-governador eleito, Geraldo Júnior irá assumir a partir de janeiro de 2023. Diz a coluna: “Jerônimo Rodrigues (PT) sinalizou, em conversa com jornalistas ao visitar a …

Além de ser dona dos piores índices na educação, saúde, economia e, principalmente segurança pública, como consequência de 16 anos de petismo, a Bahia está há meses sem comando. Enquanto Rui Costa decidiu mudar a Bahia pelo Distrito Federal, e o seu sucessor, Jerônimo Rodrigues, se divide entre reuniões com …

O Ministério Público estadual acionou o Estado da Bahia por conduta omissiva na proteção de mulher vítima de violência. Segundo a ação civil pública (ACP), proposta na última segunda-feira, dia 19, pelo promotor de Justiça Felipe Pazzola, um homem que atualmente está internado no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) …

Informações do BNews apontam que a fábrica de brinquedos “Nova Brink”, em Lauro de Freitas, foi invadida por oito vagabundos fortemente armados na tarde desta quinta-feira (21). Diz a matéria: “Os suspeitos levaram pertences de funcionários e clientes que estavam no local. Segundo informações de testemunhas, os assaltantes foram vistos …

Na tarde desta terça-feira (19), dois vagabundos fortemente armados assaltaram um depósito de bebidas na Boca do Rio. Além de mercadoria e dinheiro, os marginais tomaram celulares de um vendedor e um cliente além da corrente de um trabalhador. Ninguém foi preso. (Com informações do BNews)

O jornal carioca Meia Hora de Notícias mostrou, na sua matéria de capa, como foi o primeiro dia do corrupto condenado e principal aliado do Lula no Rio de Janeiro, ex-governador Sérgio Cabral. Após deixar o Batalhão da Polícia Militar de Niteroi, onde estava preso desde 2016, Cabral se mostrou …