O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. A MP nº 948 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem validade imediata pelos próximos 60 …
Leia maisProjeto de Alan Sanches pode desempregar milhares de professores, seguranças e auxiliares da rede particular de ensino
Reduzir em 30% os valores cobrados a título de mensalidades de prestação de serviços educacionais enquanto durarem a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particulares é o que propõe o Projeto de Lei 23.798/2020 apresentado pelo deputado Alan Sanches (DEM). De acordo com o parlamentar, a medida tem …
Leia maisPrefeito do Rio de Janeiro estabelece novos horários de funcionamento do comércio
A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou novos horários de funcionamento de estabelecimentos industriais e comerciais do município. A prefeitura havia decidido, na semana passada, criar uma escala de horário de abertura para indústrias e lojas na cidade, com o objetivo de reduzir aglomerações no transporte público em determinados horários. …
Leia maisÉ preciso união para combater o inimigo maior”, diz João Roma sobre corte de R$ 150 milhões na Câmara
O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira (8) que o corte de R$ 150 milhões nas despesas da Câmara dos Deputados é uma importante ação para combater o coronavírus. Anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, a medida vai atingir gastos com pessoal, investimentos e custeio operacional. Os …
Leia maisRui Costa persegue quem produz, emprega e paga impostos; saiba mais
Medidas do Governador da Bahia Rui Costa para socorrer o empreendedor baiano nesta pandemia do vírus da China comunista. Prorrogação dos vencimentos do IPVA: Não Redução ICMS sobre conta de Luz: Não Redução ICMS sobre conta de água: Não Redução ICMS sobre combustíveis: Não Redução ICMS sobre Industria: Não Redução …
Leia maisExtra parcela pagamentos garantindo poder de compra dos clientes
Este ano, a Páscoa será um pouco diferente, mas o Extra estimula a celebração dela em família, mesmo que virtualmente, reinventando o conceito de estar junto e fazendo da data um momento especial. Com responsabilidade, garantia de segurança e saúde e prestação de serviços a todos, as lojas estão sendo …
Leia maisAutora de projeto que pedia redução da idade piso, Lorena enfatiza importância em beneficiar motoristas por aplicativo de 40 a 60 anos com Salvador por Todos
A vereadora Lorena Brandão (PSC), que foi relatora do projetos de regulamentação dos aplicativos de transporte na Câmara, protocolou nesta semana uma indicação ao prefeito ACM Neto solicitando que os motoristas por aplicativo que tenham 40 anos ou mais também fossem beneficiados com o programa Salvador por Todos e tivessem …
Leia maisPrefeitura amplia benefícios para pessoas mais pobres durante coronavírus
A Prefeitura vai ampliar dois benefícios para as pessoas mais pobres e que foram atingidas pelos efeitos da pandemia do coronavírus: a concessão de cestas básicas todo mês a mais 25 mil famílias e o pagamento de um mês do Salvador para Todos (R$ 270) para os taxistas, auxiliares e …
Leia maisSetor de alimentação se reinventa para funcionar durante quarentena
Algumas semanas após a chegada dos primeiros casos do novo coronavírus em Salvador, a cidade se encontra em um ritmo diferente. De acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a Prefeitura tem adotado medidas para diminuir a velocidade do contágio na capital …
Leia maisProjeto de Lei de Fabíola prorroga pagamento de IPVA e outros tributos estaduais
A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) protocolou um projeto de lei que estabelece duas medidas para flexibilizar para o contribuinte baiano o pagamento de tributos estaduais, com o objetivo de amenizar os impactos diante do coronavírus. O PL 23823/2020 estabelece a prorrogação da data de vencimento do Imposto sobre Propriedade …
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