O Congresso Nacional aprovou há pouco o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020. Neste momento, deputados e senadores analisam as propostas de modificação ao texto, em sessão conjunta. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 foi aprovado com a previsão de R$ 2,034 …
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Os hotéis de Salvador já têm o que comemorar com o Festival Virada Salvador 2020, que acontece entre os dias 28 de novembro e 1º de janeiro, na Boca do Rio. Faltando alguns dias para o início do evento, a capital baiana registra 75% de ocupação hoteleira e a expectativa …
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (PL 4805/19), substituindo isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto …
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Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Eduardo Salles (PP) obriga as prestadoras de serviços públicos a reparar calçadas e vias públicas dos danos causados durante obras. De acordo com a proposição, a restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado e …
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O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (16) um projeto de lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB) que vai favorecer o cumprimento da lei que garante gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência. O PL23.584/2019 obriga que as empresas de transporte afixem …
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O Parque Social realiza nesta segunda-feira (16), às 17h, no pátio do Palácio Thomé de Souza (PMS), na Praça Municipal, o encontro “Chegando Junto – Prefeitura Apoiando e Fortalecendo Vínculos com o Mercado Informal”. O prefeito ACM Neto estará presente no evento, ao lado da presidente de honra da entidade …
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Os moradores da ilha de Bom Jesus dos Passos foram beneficiados, durante toda a manhã deste sábado (14), com entregas e anúncios de intervenções por parte da Prefeitura. Pertencente a Salvador, a localidade recebeu a visita do prefeito ACM Neto, do vice Bruno Reis, do presidente da Câmara Municipal, vereador …
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Salvador destaca-se como a maior economia do nordeste e aparece em 9º lugar no ranking das cidades com o maior Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 63 bilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta sexta-feira (13), o estudo sobre o PIB dos …
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Mais de 50 irregularidades foram catalogadas na primeira edição da Blitz do Turismo, realizada nesta sexta-feira (13) no bairro do Comércio. A Blitz do Turismo é uma ação da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) para inspecionar os pontos turísticos da …
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O vereador Marcos Mendes (PSOL) entende que as emendas apresentadas em plenário aos projetos aprovados do Condomínio de Lotes (PL nº 299/19) e do Programa de Regularização Fundiária Urbana – Reurb (PLC nº 02/19), ambos do Executivo, são “inconstitucionais”. Na tentativa de reverter a decisão, o parlamentar afirmou na manhã …
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