O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou hoje (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a decisão do …
Leia maisSTF declara inconstitucional dispositivo de lei de Sergipe que instituiu taxa anual de segurança contra incêndio
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado de Sergipe que instituiu taxa anual de segurança contra incêndio. Em sessão virtual, o Plenário julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2908, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos …
Leia maisBolsonaro anuncia isenção de visto para chineses
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24), durante sua viagem à China, que o governo vai isentar os pedidos de visto para a entrada de chineses no Brasil. Ainda não há uma data definida para a entrada em vigor da medida, e o governo não disse se vai haver reciprocidade …
Leia maisTV. A Bahia está preocupada pela situação de frentistas diante de PL que tramita no Congresso, alerta Niltinho
Quase 13 mil postos de trabalho podem acabar no Estado por conta de novo Projeto de Lei que tramita no Congresso. Assista ao tape.
Leia maisCondomínio em Stella Maris ganha horta comunitária neste sábado (19)
O Condomínio Petromar, em Stella Maris, ganhará a sua primeira horta comunitária neste sábado (18), às 9h. A estrutura tem 108 metros quadrados de área e receberá mudas de manjericão, salsa, coentro, cebolinha, alface e diversas outras hortaliças. A iniciativa partiu dos moradores do local e tem o apoio da …
Leia maisDeputados aprovam Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou ontem por maioria o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. Trata-se da peça central no ciclo do planejamento, traduzindo em programas de Governo os investimentos necessários e orientando as ações a serem executadas anualmente por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) …
Leia maisCCJ da ALBA aprova veto de Rui Cosa a projeto que muda Estatuto dos Servidores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Zé Raimundo (PT) aprovou, na manhã desta terça-feira (22), o veto integral do governador Rui Costa ao projeto de lei do deputado Marcelo Veiga (PSB) que acrescentava três incisos ao art. 176 da Lei nº …
Leia maisSalvador gera cerca de dois mil empregos no mês de setembro
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, no mês de setembro, foram criados 1.966 empregos com carteira assinada na capital baiana. Esse número representa 43% das vagas de emprego criadas na Bahia. Assim como nos outros meses, o setor da construção civil se …
Leia maisCarolino busca ajuda emergencial para pescadores de Salvador
O ressarcimento dos prejuízos causados pelo rápido avanço da mancha de óleo sobre várias praias de Salvador será a pauta de audiência solicitada pelo vereador Toinho Carolino (Podemos) ao Prefeito ACM Neto.“A tragédia deve ser tratada pelos órgãos ligados ao meio ambiente mas também precisamos reparar os pescadores, os principais …
Leia maisTV. Bruno Reis: “marca da nossa gestão é entregar as obras em dias mantendo o padrão da melhor Prefeitura do Brasil”
Bruno Reis detalha como será a requalificação em prédios históricos no bairro do Comércio. Assista ao vídeo.
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