Economia

Após aprovação em reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Comissão de Planejamento Urbano, vereadores aprovaram, nesta terça-feira (10), uma emenda de autoria do vereador Alexandre Aleluia ao Projeto de Lei Complementar da Regularização Fundiária (Reurb) nº 2/2019. A proposta garante ao cidadão de …

O presidente da República cumpre mais uma promessa de campanha. Antes de ser esfaqueado por um militante psolista, o então candidato do PSL, Jair Bolsonaro declarou: “basta parar de roubar que sobra dinheiro”. Dito e feito. A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (10), o “abono natalino” do programa …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 290 votos a 65, o projeto de lei que prorroga incentivos ao cinema (PL 5815/19). De autoria do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), a proposta seguirá para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões precisa ser bem justificado para que a sociedade entenda a importância do financiamento público da campanha eleitoral do próximo ano. O recurso está previsto em relatório preliminar apresentado nesta semana …

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Paraná que concedia subsídio mensal vitalício aos ex-governadores do estado. A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4545, ministra Rosa Weber, observou que a jurisprudência do STF é clara no sentido de …

Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar fechou abaixo de R$ 4,20. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (5) vendido a R$ 4,188, com queda de R$ 0,014 (-0,33%). A a moeda norte-americana está no menor nível desde 13 de novembro 4,187). A cotação abriu em alta. …

Quem tem dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviços), ITIV (Imposto Sobre a Transmissão de Intervivos), TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e outras taxas só tem até o próximo dia 10 para regularizá-las por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A ação da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da …

Ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4,069 bilhões o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboração premiada, acordos de leniência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Este …

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. No atual formato, o beneficiário recebe …

Conforme o deputado estadual Alan Sanches (DEM), pelo não cumprimento dos prazos regimentais, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020, que prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano, só será apreciado na Assembleia Legislativa da Bahia no ano que vem. “O governador …