A entrega da nova Avenida São Cristóvão, no bairro de São Cristóvão, nesta segunda-feira (2), agradou bastante a moradores e comerciantes que atuam na região. A via passou por obras de requalificação da Prefeitura que resolveram de vez os frequentes alagamentos que se formavam na localidade em tempos de chuvas …
Leia maisGeraldo Júnior comemora aprovação de lei que transforma a área verde do Cidade Jardim em Proteção de Recursos Naturais
A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 310/19, do Executivo Municipal, que transforma em área de Proteção de Recursos Naturais (APRN), a localidade verde dos bairros Cidade Jardim, Santa Maria e Candeal. Há cinco anos Geraldo Júnior (SD) vem atendendo as reivindicações dos moradores, …
Leia maisGoverno Federal, bancos e empresas participam de debate sobre moedas virtuais
A comissão especial que discute a regulação de moedas virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15) promove nova audiência pública nesta quarta-feira (4), a pedido dos deputados Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Expedito Netto (PSD-RO). “A nova criptomoeda ultrapassaria os limites do mercado financeiro, representando, inclusive, ameaça às moedas emitidas pelos países”, alerta …
Leia maisAudiência pública discute Política Municipal de Inovação na terça (3)
Na próxima terça-feira (3), uma audiência pública será realizada no Centro de Cultura da Câmara, no Centro, a partir das 8h, para tratar da minuta da Política Municipal de Inovação. Esse será o sexto e último encontro presencial realizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) …
Leia maisCâmara dos Deputados aprova projeto sobre incentivos fiscais para setor de tecnologia da informação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (PL 4805/19), substituindo isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é …
Leia maisRelatório de João Roma sobre ‘PEC da Repartição Justa’ é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA) no colegiado, a matéria propõe que a distribuição dos …
Leia maisMinistro Ricardo Salles cobrará de países ricos compensação por preservação ambiental
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, antecipou hoje (27) que, durante a próxima Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP25), o Brasil voltará a cobrar dos países desenvolvidos compensação ao Brasil pela preservação da flora e da fauna existentes no território brasileiro. Considerado um dos mais importantes eventos globais sobre o …
Leia maisNota Salvador realiza último sorteio do ano no próximo dia 6
O programa Nota Salvador realiza o último sorteio do ano, no próximo dia 6, para os consumidores que acumularam bilhetes a partir do recebimento de notas fiscais. Ainda dá tempo de acumular cupons sempre que solicitar algum serviço, seja ele esportivo, estético, de saúde, educação, comunicação ou estacionamento, entre outros. Serão …
Leia maisCongresso Nacional aprova permissão para clube de futebol se transformar em empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. Os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas. O projeto segue para o Senado Federal. O texto aprovado é …
Leia maisAssembleia Legislativa da Bahia apresenta serviço de assinatura e certificação digital
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou na tarde desta quarta-feira (27) o Serviço de Assinatura e Certificação Digital da Casa. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o serviço ficará à disposição dos diversos setores da ALBA, logo depois que a Mesa Diretora aprove e publique a legislação necessária …
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