Os cidadãos de Salvador que precisam regularizar dívidas tributárias e não tributárias com o município podem aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), a partir da próxima terça-feira (15). O Imposto Sobre Serviços (ISS) é o principal tributo incluído neste PPI, que admitirá também o ITIV e taxas municipais. Neste …
Leia maisPrefeitura de Salvador lança chamamento público para contração de médicos por pessoa jurídica
Em mais uma tentativa para acabar com o déficit de médicos nos postos da rede básica do município, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) divulgou na edição de hoje (11) do Diário Oficial do Município, mais um chamamento público para contratação de médicos por pessoa jurídica (PJ) para …
Leia maisEmbaixada dos EUA reafirma apoio ao Brasil na OCDE
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou nota oficial, hoje (10), para reafirmar o apoio do país ao ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). “A declaração conjunta de 19 de março do presidente [Donald] Trump e do presidente [Jair] Bolsonaro afirmou claramente o …
Leia maisTV. Para Neto é importante a união das Prefeituras em torno da Reforma Tributária: “a pressão e expectativas da população com a Prefeitura é grande”
“Vivemos um momento muito importante no que se refere ao posicionamento futuro do papel dos Municípios”, apontou o prefeito de Salvador, ACM Neto. Assista ao tape.
Leia maisSenado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial. Proposto pelo governo federal em junho como medida provisória (MP 885/19), o texto agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da …
Leia maisCondomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (10) no sentido de que a locação de imóveis ou quartos por meio de aplicativos como o Airnnb não pode ser proibida por condomínios, desde que não se trate de atividade comercial. Salomão é relator de recurso especial …
Leia mais16ª Rodada da ANP inclui áreas de elevado potencial e nova fronteira
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (10), no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações em regime de concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural em cinco bacias sedimentares da costa brasileira. Ao todo, 17 empresas se inscreveram no …
Leia maisCâmara aprova rateio para Estados e Municípios de parte dos recursos da cessão onerosa
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da …
Leia maisTV. Estamos mudando o Centro Antigo de Salvador, comemora ACM Neto
Em ocasião da inauguração da nova sede da Secretaria de Cultura e Turismo, ACM Neto comemorou mudança das principais secretarias ao bairro do Comércio. Assista a entrevista em vídeo.
Leia maisTV. Cláudio Tinoco comemora nova sede da SECULT: “a presença no Comércio melhora a nossa atuação”
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ganha nova sede no Centro Antigo de Salvador. Entrevista com Cláudio Tinoco, titular da pasta.
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