Chegaram hoje (17), pelo Riogaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim, na zona norte do Rio de Janeiro, os primeiros turistas dos Estados Unidos beneficiados com a isenção de visto para visitar o Brasil. A medida, prevista no Decreto Presidencial nº 9.731, entrou em vigor nesta segunda-feira e vale também para …
Leia maisRelator da reforma prevê economia de R$ 1,13 trilhão, em 10 anos
O impacto fiscal da reforma da Previdência com as alterações propostas pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve ser de R$ 913,4 bilhões de economia em 10 anos. Além desse valor, o deputado prevê R$ 217 bilhões de receitas, também em 10 anos, com o fim da transferência de recursos …
Leia maisTRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino. Na decisão, o desembargador …
Leia maisCongresso aprova projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões
Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (11), em sessão do Congresso Nacional, o projeto que concede ao Executivo autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. A aprovação foi unânime entre os presentes, com 61 votos de senadores e 450, de deputados. A …
Leia maisNovo PDDU prepara Camaçari para a retomada do crescimento com sustentabilidade
Com o objetivo de qualificar os espaços públicos e estruturar novas frentes de urbanização para abrigar um potencial mercado imobiliário capaz de gerar emprego e renda para a melhoria da qualidade de vida da população, bem como, fomentar um ambiente de segurança jurídica e técnica capaz de alavancar as transformações …
Leia maisEstados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda
As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 …
Leia maisZona Azul Digital extinguirá cartela de papel e trará mais segurança aos guardadores
A partir desta terça-feira (4), a Zona Azul de Salvador dará início a mais uma evolução: a extinção das cartelas de papel para dar lugar à cobrança em formato eletrônico, com aceitação de pagamento através de dinheiro ou cartões de débito e crédito pelos guardadores de veículos, que se tornarão …
Leia maisSTF desamarrou a questão das privatizações, diz Jair Messias Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está em sintonia com o governo federal. A afirmação foi feita ao comentar a decisão da corte de permitir que o Executivo privatize subsidiárias de estatais sem precisar da autorização do Congresso Nacional. Segundo ele, a …
Leia maisCâmara de Salvador aprova projeto “built to suit” em sessão marcada prolongada e marcada pelo amplo debate entre os vereadores
A Câmara de Salvador aprovou, na noite desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 63/2019, também conhecido como ‘built to suilt’, que disciplina no âmbito da gestão municipal a locação de imóveis por até 30 anos. O texto de autoria do Executivo municipal foi debatido durante a sessão ordinária …
Leia maisSemtel aumenta em sete vezes ofertas de vagas de emprego pelo SIMM em maio na comparação com janeiro
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM), ligado à Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), ofertou no mês de maio 1.621 vagas de emprego; somente nesta sexta-feira (31), foram 165 novas vagas de trabalho anunciadas. Se forem consideradas as vagas ofertadas em janeiro (233) e maio (1.621), …
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