Esta segunda-feira (31), é o último dia para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, …
Leia maisPrefeitura de Salvador anuncia decisão de cobrar IPTU de imóveis em concessão
Mal acabou de assinar o contrato para gestão do aeroporto de Salvador e a empresa francesa Vinci Airports já terá de contabilizar, entre os custos do equipamento, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura …
Leia maisAposentados e pensionistas receberão 1ª parcela do 13º salário em agosto
O governo federal vai antecipar o pagamento da primeira parcela do abono salarial (13º salário) de aposentados e pensionistas em 2017. A medida foi definida pelo Decreto nº 9.111, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, e publicado na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União. A primeira …
Leia maisMichel Temer decide prorrogar prazo de saque de contas inativas do FGTS em casos especiais
O presidente Michel Temer assinou decreto que prorroga até 31 de dezembro de 2018 o prazo para saques de contas inativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) apenas para casos de “comprovada impossibilidade de comparecimento pessoal do titular” à Caixa Econômica Federal. Pelo decreto assinado anteriormente nesta segunda-feira …
Leia maisPIS/Pasep 2017-2018 começa a ser pago nesta quinta-feira; confira o calendário de pagamento
Inicia-se nesta quinta-feira (27), o pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. Será deposito inicialmente o PIS de quem nasceu em julho. No caso do Pasep, será liberado o dinheiro dos servidores públicos com final da inscrição. O calendário de pagamento segue até o primeiro trimestre de 2018. Esse ano será pago …
Leia maisTRF da 1ª Região consegue derrubar decisão que barrava alta de PIS/Cofins sobre combustíveis
Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou na quarta-feira (26), a liminar de um juiz de primeira instância que barrava o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, decretado pelo governo de …
Leia maisHenrique Meirelles: ‘novo aumento de imposto é uma discussão que não se coloca no momento’
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na segunda-feira, (24) que um novo aumento de imposto é uma discussão “que não se coloca no momento”. Ele ressaltou, no entanto, que “tudo é possível, se necessário”. As declarações foram dadas após participação do ministro em evento da XP Investimentos, na capital …
Leia maisJuiz do DF decide suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis
O juiz substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, determinou nesta terça-feira (25), a suspensão imediata do decreto publicado pelo governo federal que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide nos combustíveis, como gasolina, diesel e etanol. A decisão liminar, que determina o retorno dos preços dos combustíveis …
Leia maisGoverno prepara programa de demissão voluntária para servidores públicos federais; medida deve gerar uma economia por ano de R$ 1 bilhão
Em dificuldades para fechar as contas, o governo federal prepara um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo. A ideia é oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado. Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada hoje para estabelecer as normas do programa. Conforme o …
Leia maisGoverno mantém projeção de crescimento do PIB
O governo federal manteve em 0,5% a previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, enquanto reduziu de 4,3% para 3,7% a estimativa para a inflação. Atualmente, a projeção já está dentro dos parâmetros perseguidos pelo Banco Central. Os dados constam do relatório de avaliação bimestral de …
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