Educação

Após pouco mais de um ano de recuar do fechamento de escolas na capital e no interior, o deputado estadual Alan Sanches (DEM), denuncia que o Governo do Estado retoma a estratégia, deixando pais e estudantes em pânico. Conforme Alan Sanches, em novembro de 2018 mais de 100 unidades na capital …

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que susta a portaria nº 19.670, de 27 de novembro de 2019, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que concede licença prévia, válida pelo prazo de cinco anos, à Naturalle Tratamento de Resíduos para manejo, tratamento, valorização …

Os estudantes inscritos na condição de concluintes regulares que não fizeram a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 e/ou não responderam ao Questionário do Estudante precisam justificar a ausência. As provas que avaliam os cursos de instituições de ensino superior foram aplicadas no dia 24 de …

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou na tarde desta quarta-feira (27) o Serviço de Assinatura e Certificação Digital da Casa. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o serviço ficará à disposição dos diversos setores da ALBA, logo depois que a Mesa Diretora aprove e publique a legislação necessária …

O secretário municipal da Educação, Bruno Barral, e o diretor de Infraestrutura da Rede Escolar, Bernardo Xavier, visitaram nesta quarta-feira (27) doze unidades escolares municipais, nas mais diversas regiões da cidade. No turno da manhã, o objetivo das visitas foi verificar as condições oferecidas pelas escolas que estão acolhendo cerca …

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23.653/2019, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de obterem certidões de nascimento, de casamento e de óbito em braile, “a fim de concretizar a dignidade humana de todos os cidadãos”. A emissão dessas …

O deputado Pedro Tavares (DEM) propôs que o governo crie e lance na Bahia a campanha Quem Protege, Vacina. A ideia, segundo o parlamentar, é prevenir e combater as doenças presentes no calendário oficial de vacinação, “conscientizando os responsáveis legais e as famílias a respeito da prevenção de doenças, por …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) sugeriu ao governo do estado a criação de um ‘Adolescentro’, unidade ambulatorial focada no atendimento individual e coletivo de crianças e adolescentes de 10 a 18 anos de idade, com transtornos mentais, vítimas de violência sexual, dependência química, dentre outras situações de vulnerabilidade social. …

Com o intuito de incentivar a agricultura familiar na criação do frango caipira e produção de ovos in natura, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 23.647/2019, que inclui frango e ovo caipiras no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino da …

O Ministério da Educação (MEC), após pedido da deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, liberou recursos para a conclusão das obras de duas creches em Feira de Santana. Foram R$ 346,9 mil para a creche no bairro Aviário e R$ 505,6 mil para outra unidade …