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Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Cristiano Zanin, se apresentou na manhã desta quarta-feira (21) aos parlamentares da CCJ, responsáveis por sabatinar e aprovar, …

A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) vem obtendo na Justiça decisões que tornam possível a instituição de regime tributário diferenciado em relação a contribuintes que, de maneira reiterada, deixam de pagar os impostos municipais. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da seção cível de Direito …

O Ministério Público estadual abriu vagas para estágio de nível superior em Direito na Promotoria de Justiça Regional de Guanambi. Podem participar do processo seletivo estudantes que estejam no semestre correspondente à metade do curso de bacharelado em Direito em uma das Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC. A …

Após serem acionados por uma plataforma de pesquisa na internet, que denunciou o armazenamento de pornografia infantil em uma conta de um homem, em Alagoinhas, policiais da Delegacia Territorial (DT) daquele município solicitaram um mandando de busca e apreensão, que foi cumprido nesta terça-feira (20), no Centro da cidade. Na …

Com a chegada das festas juninas, torna-se importante cuidar também das piscinas. Condomínios, residências ou estabelecimentos, como hotéis e pousadas, precisam adotar medidas de prevenção contra quedas ou sujeiras. Caso seja realizada alguma festa à beira ou próxima da piscina com a família, a primeira medida a ser tomada é …

Pesquisas realizadas pelo Sebrae mostram que a alta taxa de juros praticada no Brasil tem feito com que os donos de pequenos negócios pensem mais na hora de buscar crédito. Nos meses de abril e maio deste ano, 73% dos empreendedores não buscaram crédito. “O Brasil precisa voltar a crescer, …

A Prefeitura entregou, nesta segunda-feira (19), mais uma contenção de encosta em área de risco. Desta vez, a intervenção aconteceu na na Rua Getúlio Vargas, no bairro do Lobato, no Subúrbio Ferroviário. A inauguração contou com a presença do prefeito Bruno Reis e do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas …

A Prefeitura entregou, nesta segunda-feira (19), mais uma contenção de encosta em área de risco. Desta vez, a intervenção aconteceu na na Rua Getúlio Vargas, no bairro do Lobato, no Subúrbio Ferroviário. A inauguração contou com a presença do prefeito Bruno Reis e do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas …

A passagem de um frente fria traz instabilidade para Salvador causando chuvas e intensificando ventos. A previsão para amanhã, quarta-feira (21/06), é de céu nublado a parcialmente nublado com chuvas fracas, por vezes moderadas, acompanhadas por rajadas de vento, a qualquer hora do dia. Na noite de ontem (19/06) foi …

Contribuintes que pretendem morar ou abrir seus negócios no Centro Histórico de Salvador podem obter uma série de benefícios tributários, através do programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo. Oferecido pela Prefeitura, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o …