Justiça

CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que…

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Aracy Dias é empossada no cargo de procuradora de Justiça

A promotora de Justiça Aracy Dias da Silva foi empossada hoje, dia 19, durante sessão solene do Colégio de Procuradores…

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Ministério Público Federal se opõe à emissão de licença de exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a emissão de licença de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas,…

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Como se preparar para imigrar para a Itália

Viver em outro país é o sonho de muitos brasileiros, e a Itália costuma ser um dos destinos escolhidos. Uma…

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Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo.…

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Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil

Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem denunciar que algo errado está ocorrendo na vida de…

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Codecon realiza Operação Noivas em centros comerciais

Conhecido como o mês das noivas, maio é um período em que o público feminino aproveita ofertas para planejar o…

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Geraldo Júnior é quinto político de extrema-esquerda a prometer ponte Salvador – Itaparica; Líder enalteceu tirania genocida chinesa

Em entrevista ao BNews durante a primeira edição do Fórum Bahia – China de Cooperação para Estudos, Projetos e Negócios,…

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STJ segue entendimento do MPF e obriga Estado a fornecer remédio à base de canabidiol para tratamento de saúde

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta…

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Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR).…

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