Justiça

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que inclui a discriminação e os assédios moral e sexual entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A reunião está marcada para as 9h30, com …

A promotora de Justiça Aracy Dias da Silva foi empossada hoje, dia 19, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, no cargo de procuradora de Justiça. Uma cerimônia marcada pela emoção, que arrebatou todos aqueles que lotaram o auditório do Ministério …

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a emissão de licença de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá. Na última segunda-feira (15), o MPF recomendou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que negasse a licença de exploração de …

Viver em outro país é o sonho de muitos brasileiros, e a Itália costuma ser um dos destinos escolhidos. Uma vez que os trâmites burocráticos – como um eventual processo de cidadania – estejam resolvidos, como é possível se preparar para imigrar para o país de forma tranquila, evitando dores …

O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato …

Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem denunciar que algo errado está ocorrendo na vida de uma criança ou adolescente. É o que afirma a pedagoga e diretora de uma escola em Brasília, Carol Cianni. O abuso sexual é uma das causas de comportamentos assim e …

Conhecido como o mês das noivas, maio é um período em que o público feminino aproveita ofertas para planejar o casamento. Por isso, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), iniciou na terça-feira (16) a Operação Noivas. Os fiscais …

Em entrevista ao BNews durante a primeira edição do Fórum Bahia – China de Cooperação para Estudos, Projetos e Negócios, sobre as relações comerciais entre Brasil e China, o vice-governador Geraldo Júnior entrou na lista de agentes políticos de exterma-esquerda a prometer a tal ponta Salvador – Itaparica. “Lula reafirmou …

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (16), confirmou a possibilidade de fornecimento, pela União e pelo Estado de Pernambuco, de medicação à base de canabidiol (substância química da Cannabis Sativa) para tratamento de uma menor …

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 …