O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente na Secretaria e nos cartórios eleitorais de todo o…
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O…
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, participou, nesta quarta-feira (29/3),…
O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado…
O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos…
A Cartilha de Orientação para Pessoas Envolvidas em Violência Doméstica do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público estadual…
O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PTB), apresentou na quinta-feira (23) o Projeto de Lei nº 42/2023. A matéria…
Embora a maioria dos vistos de entrada nos Estados Unidos exija comprovação de graduação em nível superior para obter a…
Em entrevista ao Bahia.ba, o “governador” da Bahia, Jerônimo Rodrigues criticou, insultou e ameaçou o ex-presidente da República, Jair Messias…
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