Com o objetivo de atualizar a legislação e aumentar a punição para delitos na internet, o senador Carlos Viana (PL-MG)…
De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio…
Entrar nos Estados Unidos de modo legal não é algo simples, mas isso não é uma justificativa para escolher caminhos…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi agraciado, mais uma vez, com o Prêmio CNJ de Qualidade 2022, na categoria…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos.…
O Ministério Público estadual firmou ontem, dia 16, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Lauro…
A 160ª Zona Eleitoral de Santa Bárbara, composta também pelos municípios de Lamarão e Tanquinho, produziu uma série de boas…
O jurista baiano Gamil Föppel foi confirmado, na manhã desta segunda-feira (16), como o novo diretor jurídico da Confederação Brasileira…
Temas relacionados à segurança pública na Bahia e aspectos operacionais atinentes à cooperação entre o Ministério Público estadual e os…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve pena aplicada a Fernando Ewerton Cezar da Silva, condenado…
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