Justiça

Na manhã desta terça-feira (31), policiais da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp RMS, empregados na Operação Força Total, apreenderam um simulacro de arma de fogo e drogas em Itinga. Os militares realizavam rondas quando visualizaram um grupo de homens que fugiram ao perceberem a aproximação policial. Após varredura no …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu na tarde desta terça-feira, dia 31, o tentente coronel da Polícia Militar Robson Pacheco, diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão da Polícia Militar da Bahia, que apresentou o projeto ‘O Preço do Crime – Reparação Penal com Responsabilidade Social’. O objetivo …

Compartilhamento de informações, entre dados e imagens, abertura dos espaços privados para atuação de profissionais da Segurança Pública, orientação sobre utilização das tecnologias disponíveis, entre outras definições relativas ao Carnaval 2023 foram definidas nesta terça-feira (31), durante reunião realizada no Centro de Operações e Inteligência, no CAB. O encontro teve …

Com um mercado de trabalho cada vez mais concorrido no Brasil, morar e trabalhar nos Estados Unidos se tornou uma opção viável para brasileiros que são elegíveis em algumas modalidades de visto no país. O Visto EB3, por exemplo, que concede um Green Card aos seus portadores, é uma autorização …

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela …

Os devotos e foliões que curtirão a tradicional Festa de Iemanjá, na próxima quinta-feira (2), contarão com a Central de Flagrantes Online da Polícia Civil, ferramenta que permite o registro de ocorrências de forma remota. A novidade tecnológica foi empregada no Festival Virada Salvador e na Lavagem do Bonfim. Segundo …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 23, a medalha ‘Desembargador Mário Augusto Albiani Alves’ concedida pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab). A honraria foi entregue pelo diretor-geral da Emab, juiz Rosalvo Augusto Vieira; pelo vice-diretor, juiz Alberto Raimundo Gomes; e pela coordenadora pedagógica, …

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma, nesta segunda-feira (23/01), às 17h, os julgamentos dos processos eleitorais. Entre as pautas estão embargos de declaração e prestação de contas eleitorais, relativas ao pleito de 2022. As demais sessões do mês de janeiro serão realizadas nos dias 24, às …

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatou o pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base nos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022. “Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad …

Com o objetivo de atualizar a legislação e aumentar a punição para delitos na internet, o senador Carlos Viana (PL-MG) apresentou projeto que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos e também define uma pena específica para invasão de dispositivo informático quando dela resultar a obtenção …