Municípios

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconhecer a constitucionalidade do IPTU de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) lembra aos contribuintes com dívidas que ainda é possível regularizar os débitos com IPTU e Taxa do lixo, gerados até 2017, por meio do PPI – Programa de Parcelamento …

Por 32 votos favoráveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo tribunal pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11). A decisão foi divulgada após julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade das leis 8.464/2013 e 8.473/2013, …

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou a Coelba nesta quarta-feira (11) para que apresente esclarecimentos sobre o fim do convênio com a Caixa Econômica Federal. O contrato permite o pagamento do boleto em casas lotéricas e, …

Um trecho da Avenida Aliomar Baleeiro e toda a extensão da Rua Lauro de Freitas, no bairro de São Cristóvão, vão ser alvo de mudanças viárias promovidas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) a partir deste sábado (14). As alterações irão desafogar o trânsito da região, garantindo maior conforto …

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já emitiu uma notificação e nove autos de infração em ações de fiscalização em agências bancárias de Salvador durante o mês de julho. Neste período, 29 bancos foram vistoriados para verificação …

A Prefeitura convoca todos os proprietários de covas perpétuas nos cemitérios municipais de Brotas, Paripe, Periperi, Plataforma, Pirajá e Itapuã para atualização e recadastramento do termo de posse. Com base no parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), a iniciativa é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e …

Com espetáculo aéreo que encanta pessoas de todas as idades, a equipe da Esquadrilha da Fumaça vai apresentar o show de acrobacias no sábado (14), às 16h, na região do Farol da Barra. O evento conta com o apoio da Prefeitura, através da Empresa Salvador Turismo (Saltur), da Guarda Civil …

O balanço divulgado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) aponta que 93% das escolas da rede municipal não aderiram à greve comandada pela APLB. Para o secretário Bruno Barral, titular da Educação (Smed), isso demonstra o compromisso que os professores têm com seus alunos, lembrando que a rede tem 431 …

A orientação da Secretaria Municipal de Educação (Smed) é que as escolas funcionem normalmente. A Smed entende o movimento de greve como precipitado, uma vez que a negociação está em andamento. Destaca que há proposta de aumento real para a categoria e que a valorização dos professores é uma política …

Em decisão publicada na noite da terça-feira (10), a juíza federal Cíntia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, indeferiu os pedidos de liminares para a suspensão das obras do BRT em Salvador e a nulidade do edital de licitação, feitos nas ações civis públicas …