Municípios

Edvaldo Brito apresenta emenda que propõe cobrança de ISS de profissionais autônomos conforme número de sócios na minirreforma do Código Tributário

A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de profissionais liberais continuará como está sendo feita, pelo número de sócios da empresa, e não pelo número de empregados, como indicava a minirreforma no Código Tributário de Salvador. A matéria aprovada na Câmara Municipal, na quarta-feira (27), por 30 …

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Vereadores aprovam emenda de Téo Senna para Código Tributário

O vereador Téo Senna (PHS) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 439/17, que modifica o Código Tributário na capital baiana, na sessão da tarde de quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Salvador. A emenda, aprovada, contempla uma solicitação da Associação dos Auditores Fiscais (ABAM). De acordo com o …

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Câmara celebra Dia do Idoso e dedica homenagem à Maria da Penha Pereira

Em sessão especial comemorativa pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa, a Câmara Municipal de Salvador celebrou o Projeto Memórias: Resgate de uma História de Vida, na manhã desta sexta-feira (29), no Plenário Cosme de Farias. Na atividade requerida e dirigida pelo vereador Henrique Carballal (PV), a assistente social Maria da …

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Marcelle Moraes destaca lei que obriga taxista a transportar passageiro com animal de estimação

A Câmara Municipal de Salvador aprovou uma emenda da vereadora Marcelle Moraes (PV), que obriga o taxista a não recusar transportar o animal acompanhado de seu tutor. A proposição que aprimora o Projeto de Lei nº 327/17 atende uma solicitação dos protetores de animais de Salvador, que encontravam dificuldades na …

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ACM Neto presta homenagens ao subtenente Fabiano Fortuna

O prefeito ACM Neto esteve presente, nesta sexta-feira (29), ao sepultamento do subtenente Fabiano Fortuna, assassinado no estacionamento de um shopping da cidade no dia anterior. O velório e sepultamento foram realizados no cemitério Bosque da Paz, na presença da família, amigos e colegas de trabalho. O policial havia trabalhado, …

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Parceria entre Unifacs e Prefeitura levará alunos a projeto prático de georreferenciamento

Universitários do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifacs – campus Tancredo Neves – participaram nesta sexta-feira (29) do Seminário Projeto de Extensão Simplifica, promovido pela instituição de ensino em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Os estudantes tiveram a oportunidade de …

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Cidadão pode avaliar atendimento das Prefeituras-Bairro através de pesquisa digital

Para buscar qualificar o atendimento e aprimorar a estrutura, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) e a Diretoria-Geral das Prefeituras-Bairro querem saber a opinião do cidadão sobre o desempenho dos colaboradores que atuam nas dez unidades da capital baiana. Para isso, é realizada uma pesquisa digital, por meio de um …

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Prefeito assina ordem de serviço para limpeza de canal no Lobato neste sábado

O prefeito ACM Neto autoriza neste sábado (30), às 10h, o início da obra de limpeza do Canal Voluntários da Pátria, localizado no bairro do Lobato. O evento será realizado na Rua Voluntários da Pátria, na entrada do Lobato. A intervenção foi a mais votada pelos moradores do Lobato e …

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Festa e emoção marcam entrega de praças em São Cristóvão e Mussurunga

Para transformar espaços anteriormente degradados em áreas que possibilitem qualidade de vida e transformação social, a Prefeitura, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) – autarquia vinculada à Secretaria de Manutenção (Seman) -, entregou duas praças completamente requalificadas: a Praça da Paz, em São Cristóvão; e a …

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Prefeito envia projeto da LOA à Câmara com orçamento R$ 7,3 bi para 2018

O prefeito ACM Neto enviou hoje (29) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima orçamento de R$ 7,3 bilhões para o exercício de 2018, o que representa crescimento de 9% em relação ao de 2017. As áreas da Saúde, da Educação e da Assistência Social somam …

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