A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), para o Projeto de Lei 4363/01, …
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente o pedido de retirada das postagens do Twitter, cujo conteúdo “consiste em estéril manifestação sexista, machista e misógina, juridicamente violadora de direitos das autoras”. A decisão se deu em um caso em que a Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro. No documento, o senador apontava que Michelle seria uma das financiadoras de atos antidemocráticos ocorridos no último dia 12, por supostamente fornecer alimentação aos …
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A mulher acusada de torturar sua filha, de nove anos, em novembro deste ano, em Canavieiras, teve o mandado de prisão cumprido na terça-feira (13), por policiais da Delegacia Territorial (DT) daquele município. A criança, que ficou internada com ferimentos graves nos braços, mãos, pernas e cabeça, foi espancada pela …
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Um corretor de imóveis identificado como Vitor Abud foi covardemente assassinato por um vagabundo na manhã desta quinta-feira (15), no bairro de Itapuã, em Salvador. Imagens de uma câmera de segurança instalada na rua Olindina registraram o momento em que o trabalhador, do bairro de Matatu de Brotas, é abordado …
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Sites de governos de estados do Nordeste foram derrubados por hackers [pessoas com conhecimento de informática] nessa segunda-feira (12). Foram publicadas mensagens de ódio e xenofobia por motivações políticas. As ações aconteceram nas páginas de órgãos ligados aos governos de Alagoas, Pernambuco, Ceará e Maranhão. Os casos mais graves e …
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A campanha publicitária veiculada em maio de 2021 pela Prefeitura de Salvador sobre os riscos do excesso de velocidade envolvendo motociclistas recebeu uma menção honrosa na premiação International Safety Media Awards. O reconhecimento foi feito durante a conferência World Safety 2022, que aconteceu no fim de novembro último, na Austrália. …
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Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (12), sessão solene que empossou 12 novos desembargadores no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Entre eles, em vaga do quinto constitucional, que reserva aos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil um quinto das vagas dos tribunais, Ângelo …
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O Ministério Público estadual recomendou à delegada-geral da Polícia Civil baiana, Heloísa Campos de Brito, que designe, com urgência, delegado para atuar no município de Campo Formoso. A orientação é que a designação ocorra enquanto não houver novo titular em pleno exercício na Delegacia Territorial local. Segundo o promotor de …
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O soldado da Polícia Militar da Bahia (PM) José Bruno Silva Santos, da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, foi o vencedor da ‘Base Trail Run Florestal’, uma ultra maratona de montanha, em Jequié, no domingo (11). A trilha teve início às 04h da manhã e teve duração de …
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