O procurador-geral da República, Augusto Aras, reafirmou, nesta terça-feira (16), o compromisso do Ministério Público com a transparência, a segurança e a equidade em todo o processo eleitoral. Durante a posse dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o …
Leia maisAlexandre de Moraes Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o …
Leia maisPolícia Federal e COPE apreendem embarcação com centenas de quilos de maconha no Lago de Itaipu
Policiais federais, em atuação conjunta com policiais do COPE, apreenderam grande carregamento de entorpecentes na manhã desta segunda-feira (15/8), nas margens do Lado de Itaipu, no município de Santa Helena/PR. Durante o patrulhamento ostensivo, que vem sendo realizado para inibir a atuação de traficantes e contrabandistas na região, os policiais …
Leia maisMinistério Público recomenda realização de estudos técnicos para instalação da ponte Salvador – Ilha de Itaparica
O Ministério Público estadual expediu recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que adote uma série de medidas no processo de licença prévia de instalação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica. No documento, os promotores de Justiça Cristina Seixas Graça, Ivan Ito de …
Leia maisEm nota, Geraldo Júnior afirma que, para segurança da Casa, não haverá sessão ordinária nesta terça-feira (16)
Em contato preliminar com a secretaria de segurança pública, com o objetivo de registrar a lamentável ocorrência na sessão passada, estamos reunindo documentos e vídeos, inclusive narrando documentalmente ao Procurador Parlamentar da Casa os fatos de violência e agressão a este presidente. Assim sendo, até sexta-feira desta semana, estaremos em …
Leia maisACM Neto: “PT colocou a Bahia na liderança em homicídios e número de desempregados, no drama da regulação e em último lugar na educação”
O candidato ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (15) que está muito otimista, “sem tirar os pés do chão”, na conquista de uma grande vitória no próximo dia 2 de outubro. “O que estou vendo e vivendo nas viagens pelo interior me dá ainda mais ânimo e gás porque …
Leia maisLei municipal pune assédio sexual contra soteropolitanas
O público feminino de Salvador agora conta com uma lei que protege as mulheres, em casos de assédio sexual. A Lei Municipal nº 9.582/2021, publicada no Diário Oficial do Município, da última segunda-feira (8), estipula sanções para indivíduos que cometem assédio contra mulheres, ou que as exponham publicamente ao constrangimento. …
Leia maisDecreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos …
Leia maisOficial de Justiça afirma que chegou na Casa uma hora antes da Câmara Municipal publicar a edição extra do Diário Oficial
Documento oficial assinado eletronicamente pela servidora plantonista Cynthia Juliana Pinto aponta que servidores e assessores da Casa negaram-se a receber o documento com a Decisão Liminar que anula a derrubada de veto da Câmara Municipal contra a gestão municipal. A “confusão”, relata a servidora, aconteceu uma hora antes de ser …
Leia maisCâmara Municipal de Salvador entende que ação de Alberto Braga perdeu objeto
A despeito da ação do vereador que resultou na liminar concedida no plantão judiciário desta madrugada, o Subprocurador Chefe da Câmara, Ícaro Rocha, afirmou que “a publicação automatizada do diário oficial contendo a promulgação do artigo vetado ocorreu, conforme sistema, às 09:57:59 da manhã, ou seja, de forma antecedente a …
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