Com o objetivo de resgatar a cidadania de crianças e jovens em Salvador, a Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MB-BA), firmaram dois termos de cooperação técnica no intuito de oferecer diversas ações sociais e capacitações para este público, que esteja em situação em vulnerabilidade social ou egresso de medidas …
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach atendeu, nesta sexta-feira (19), o pedido do Ministério Público Eleitoral para suspender, por meio de liminar, o repasse de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a campanha do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a inelegibilidade” do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Com isso, o ex-deputado não poderá se candidatar nas próximas eleições. A decisão de Fux decorre do …
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, reafirmou, nesta terça-feira (16), o compromisso do Ministério Público com a transparência, a segurança e a equidade em todo o processo eleitoral. Durante a posse dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o …
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Policiais federais, em atuação conjunta com policiais do COPE, apreenderam grande carregamento de entorpecentes na manhã desta segunda-feira (15/8), nas margens do Lado de Itaipu, no município de Santa Helena/PR. Durante o patrulhamento ostensivo, que vem sendo realizado para inibir a atuação de traficantes e contrabandistas na região, os policiais …
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O Ministério Público estadual expediu recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que adote uma série de medidas no processo de licença prévia de instalação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica. No documento, os promotores de Justiça Cristina Seixas Graça, Ivan Ito de …
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Em contato preliminar com a secretaria de segurança pública, com o objetivo de registrar a lamentável ocorrência na sessão passada, estamos reunindo documentos e vídeos, inclusive narrando documentalmente ao Procurador Parlamentar da Casa os fatos de violência e agressão a este presidente. Assim sendo, até sexta-feira desta semana, estaremos em …
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O candidato ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (15) que está muito otimista, “sem tirar os pés do chão”, na conquista de uma grande vitória no próximo dia 2 de outubro. “O que estou vendo e vivendo nas viagens pelo interior me dá ainda mais ânimo e gás porque …
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O público feminino de Salvador agora conta com uma lei que protege as mulheres, em casos de assédio sexual. A Lei Municipal nº 9.582/2021, publicada no Diário Oficial do Município, da última segunda-feira (8), estipula sanções para indivíduos que cometem assédio contra mulheres, ou que as exponham publicamente ao constrangimento. …
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