O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (3), impor ao governo e às forças de segurança do Rio de Janeiro uma série de medidas e critérios voltados a reduzir a letalidade policial no estado. Entre as medidas, está a determinação de que o governo do Rio de Janeiro …
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O Ministério Público estadual abriu nesta quinta-feira, dia 3, as inscrições para processo seletivo de estagiários de pós-graduação e de graduação na área de Direito. São ofertadas 330 vagas para estagiários de pós-graduação que terão jornada de atividade semanal de 30h e cadastro reserva para os de graduação, com jornada …
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Na tarde desta quinta-feira (03), uma equipe da Guarda Civil Municipal de Salvador, lotada no Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA), foi acionada por agentes da Transalvador após um homem ser flagrado desmontando um painel informativo de led, na Avenida ACM, próximo a ladeira da Cruz da Redenção, utilizado para …
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Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, nesta quarta-feira (2), prorrogar por mais um ano o afastamento cautelar de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de uma juíza de direito daquele estado. Todos …
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Com a instalação de três pórticos da Prefeitura para fiscalização da orla da Barra, a Guarda Civil Municipal (GCM) vem atuando, desde o último fim de semana, na orientação da população sobre a importância de evitar aglomerações e do uso de máscaras na região. Entre a última sexta-feira (28) e …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que não há espaço para a violência e ações contra o regime democrático. A fala ocorreu na manhã desta terça-feora (1º), durante o discurso do presidente …
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Este ano haverá eleições para a escolha de representantes do Executivo e do Legislativo em todo o país, e o Ministério Público (MP) tem papel fundamental na fiscalização do processo eleitoral, para assegurar disputa justa, transparente e equilibrada. Com o objetivo de marcar essa atuação nas divulgações para os públicos …
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A Bahia apresentou diminuição de 23,7% no mês de janeiro de 2022 nos Crimes Letais e Intencionais (CVLIs), comparado ao mesmo período de 2021. Foram 389 casos, contra 510, o que reflete na preservação de 121 vidas. Em Salvador, os crimes de homicídio doloso, lesão corporal e latrocínio (roubo seguido …
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Ações das Polícias Militar e Civil, por meio de unidades especializadas em atendimento à mulher, resultaram na redução de 20% nos casos de feminicídio no estado da Bahia, em 2021. No ano passado foram registradas 89 ocorrências, contra 113 em 2020, no período de janeiro a dezembro. A comandante da …
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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro notificou hoje (31) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a iniciar os procedimentos necessários à devolução de 15 girafas importadas ilegalmente da África do Sul pelo Zoológico do Rio de Janeiro (BioParque). O órgão recomendou …
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