Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, nesta quarta-feira (2), prorrogar por mais um ano o afastamento cautelar de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de uma juíza de direito daquele estado. Todos …
Leia maisPortais na Barra auxiliam na conscientização para uso da máscara
Com a instalação de três pórticos da Prefeitura para fiscalização da orla da Barra, a Guarda Civil Municipal (GCM) vem atuando, desde o último fim de semana, na orientação da população sobre a importância de evitar aglomerações e do uso de máscaras na região. Entre a última sexta-feira (28) e …
Leia maisAo abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que não há espaço para a violência e ações contra o regime democrático. A fala ocorreu na manhã desta terça-feora (1º), durante o discurso do presidente …
Leia maisMinistério Público lança identidade visual para marcar atuação nas Eleições 2022
Este ano haverá eleições para a escolha de representantes do Executivo e do Legislativo em todo o país, e o Ministério Público (MP) tem papel fundamental na fiscalização do processo eleitoral, para assegurar disputa justa, transparente e equilibrada. Com o objetivo de marcar essa atuação nas divulgações para os públicos …
Leia maisJaneiro tem queda de 23,7% nos crimes contra a vida
A Bahia apresentou diminuição de 23,7% no mês de janeiro de 2022 nos Crimes Letais e Intencionais (CVLIs), comparado ao mesmo período de 2021. Foram 389 casos, contra 510, o que reflete na preservação de 121 vidas. Em Salvador, os crimes de homicídio doloso, lesão corporal e latrocínio (roubo seguido …
Leia maisBahia apresenta redução de 20% nos casos de feminicídio em 2021
Ações das Polícias Militar e Civil, por meio de unidades especializadas em atendimento à mulher, resultaram na redução de 20% nos casos de feminicídio no estado da Bahia, em 2021. No ano passado foram registradas 89 ocorrências, contra 113 em 2020, no período de janeiro a dezembro. A comandante da …
Leia maisMinistério Público: Ibama deve devolver girafas para a África do Sul
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro notificou hoje (31) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a iniciar os procedimentos necessários à devolução de 15 girafas importadas ilegalmente da África do Sul pelo Zoológico do Rio de Janeiro (BioParque). O órgão recomendou …
Leia maisGuarda Municipal de Salvador inicia curso de formação para guardas de Cachoeira e Cruz das Almas
A Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS) iniciou, na manhã desta segunda-feira (31), o curso de formação para 40 agentes, sendo 28 da cidade de Cachoeira e 12 de Cruz das Almas. As aulas serão ministradas na cidade de Cachoeira onde os guardas terão encontros 100% presenciais, além de 40 …
Leia maisPais devem ficar atentos ao solicitar transporte escolar
Com a proximidade da retomada das aulas, marcada para o próximo dia 3 de fevereiro, os pais e responsáveis por alunos da rede pública e privada de educação de Salvador devem ficar atentos ao solicitar serviços de transporte escolar. Para evitar a proliferação de transportes clandestinos, os pais precisam se …
Leia maisProjeto de Isidório garante a policial mulher o direito de não fazer revista em transexuais e travestis
O Projeto de Lei 2649/21 garante às policiais militares, civis, penitenciárias, rodoviárias e federais e às guardas municipais do sexo feminino o direito de não realizar abordagem ou revista íntima em mulheres trans ou travestis. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). Ele …
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