A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), publicada em 2018, tem como objetivo proteger os dados dos cidadãos e punir casos de vazamento e outras irregularidades. Este mês, entraram em vigor os artigos 52, 53 e 54, que tratam das multas e demais sanções administrativas. Em atendimento à …
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A promotora de Justiça Heliete Rodrigues Viana foi empossada hoje, dia 9, no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na sede do MP no CAB, em modelo híbrido, com videoconferência e transmissão pelo canal …
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Em conversa com o presidente Bolsonaro, o vereador Alexandre Aleluia mostrou-se preocupado com perseguições e censuras sofridas por profissionais de comunicação e mídias conservadoras em servidores e nas diversas redes sociais. “Conservadores tem sido censurados na internet. Tenho receio que essa censura chegue de forma profunda, próximo às eleições do …
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O Elevador Lacerda e o Farol da Barra, pontos turísticos de Salvador, estão iluminados com a cor lilás. A ação faz parte da campanha Agosto Lilás, que busca conscientizar sobre a prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. A iluminação especial ficará até o próximo sábado (14). O …
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O Ministério Público Federal (MPF) protocolou ação civil pública com pedido de liminar para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cumpra determinações sanitárias estabelecidas pela Portaria Interministerial 655/2021, a qual, visando evitar a disseminação da variante Delta no território nacional, determina quarentena obrigatória de duas semanas para pessoas …
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O Centro Histórico de Salvador abriga imóveis antigos que, ao longo dos anos, passaram por um acelerado processo de degradação, principalmente pela falta de manutenção de seus proprietários. Muitos destes imóveis estão totalmente abandonados, alguns deles tombados, representando risco iminente para moradores e transeuntes. Visando garantir a segurança da população, …
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Um homem procurado por roubo foi capturado, na madrugada de sábado (7), após alerta do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Com este flagrante, a tecnologia auxiliou nas prisões de 212 pessoas. A ferramenta emitiu um alerta de 95% de similaridade durante passagem do homem por um …
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A Polícia Militar da Bahia, através do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM (DPCDH), recebeu 200 cestas básicas doadas pela Frente Nacionais de Negros e Negras (FNNN), para a campanha Força Solidária, na manhã desta quarta-feira (4), no Quartel do Comando Geral da PM, nos Aflitos. Durante …
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A sensibilidade e atenção durante o gerenciamento de crise em ocorrências de tentativa de suicídio foram as metodologias aplicadas pela 36ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Dias d’Ávila) durante curso oferecido, na terça-feira (4), para médicos e enfermeiros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atuam em Salvador …
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O vereador Sandro Bahiense (Patriota) subiu o tom na quarta-feira (04/08), em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Salvador. O edil cobrou da Secretaria de Segurança Pública (SSP) uma resposta e a elucidação da morte do ex-fuzileiro naval Joel Mululo Neris, na noite do dia 25 de Julho. Conforme …
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