Com a aprovação do texto da reforma tributária pelo Congresso, medicamentos e dispositivos médicos adquiridos por governo federal, estados, Distrito Federal e municípios ou pelas Santas Casas (nas suas finalidades essenciais) terão tratamento isonômico. A Constituição também garante 60% de desconto a alíquota padrão do setor de saúde, no qual …
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a implementação do piso salarial da enfermagem, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases. O entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo …
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O comércio digital se impôs como realidade aos donos de pequenos negócios no Brasil e atualmente já responde, em média, por mais de 40% do faturamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Segundo a pesquisa “Transformação Digital nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Sebrae, aproximadamente 70% das MPE …
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Em solenidade realizada no plenário da Câmara dos Deputados nesta, quarta-feira (20), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgaram a Emenda Constitucional da Reforma Tributária (EC 132/2023). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Supremo Tribunal Federal …
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O volume de pequenos negócios inadimplentes alcançou, no fim do último mês, o menor percentual na série histórica de uma pesquisa que vem sendo realizada pelo Sebrae desde o início da pandemia de Covid-19, em 2020. Segundo o levantamento, apenas 23% dos microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno …
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Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regulamentarão vários pontos da emenda constitucional e iniciarão a segunda etapa da …
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O prefeito Bruno Reis afirmou nesta quarta-feira (20) que a abertura do Carnaval de 2024 será realizada no Centro Histórico com a participação de Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, BaianaSystem e Ilê Aiyê. O anúncio foi feito durante entrevista ao programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan. “Praticamente definido que vamos …
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A Prefeitura de Salvador apresentou nesta terça-feira (19) os avanços do município desde a aprovação da Lei Municipal de Esportes e Lazer (Esporte Salvador), em setembro deste ano. Entre eles, a assinatura dos termos de concessão do programa Bolsa Atleta municipal a 235 beneficiados. O evento, realizado na Arena Fonte …
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As três maiores companhias aéreas do Brasil – Azul, Gol e a Latam – anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos. A medida faz parte da primeira etapa …
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Salvador celebra um novo capítulo na história de um de seus ícones, o Mercado Modelo. Após um investimento significativo de R$ 17 milhões, a Prefeitura, sob a liderança do prefeito Bruno Reis, concluiu as obras de requalificação e restauração deste patrimônio histórico. Agora, o mercado não só exibe uma nova …
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