Economia

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por 7 votos a 2, na manhã desta terça-feira (19), o ofício 1.865/2017, referente às contas do Governo do Estado no exercício de 2016. O documento vai agora a votação no plenário da Casa. A …

Os portos públicos baianos tiveram faturamento crescente por cinco meses consecutivos. De junho a outubro, as operações apresentaram evolução na receita. O percentual de crescimento chegou a 43,63% em setembro, quando o rendimento saltou de R$ 11 milhões para R$ 16 milhões. Os dados revelam um efeito positivo em cadeia, …

Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Assembleia legislativa da Bahia discutiu sobre o impacto do vazamento de óleo na saúde de pescadores, marisqueiras e voluntários. Proponente da audiência, a deputada Fabíola Mansur (PSB) explica que o objetivo foi prestar orientações para os grupos populacionais que estão mais expostos …

O deputado federal Paulo Azi, presidente do DEM na Bahia, disse hoje que mais uma vez o governador Rui Costa debocha da população numa nova viagem acintosa à Europa. “Enquanto o governador dá as costas para Salvador, em inacabáveis férias pela Europa que ele escandalosamente chama de missão, a Bahia …

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 6.677 que estende o limite dos contratos temporários pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Atualmente o serviço público pode contratar por esta modalidade funcionários por até 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. …

Visando aprimorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) modernizou o acesso ao seu portal por meio de celulares e tablets. Agora, os contribuintes já podem realizar pagamentos, emitir 2ª via de DAMs e certidões. O portal está todo responsivo e os cidadãos também …

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse hoje (12), no Rio de Janeiro, que o valor de capitalização da Eletrobras, dentro do processo de privatização, “vai ser um número justo”, com repercussão positiva para os consumidores em termos de redução tarifária. Ferreira Júnior salientou que o princípio é que não …

Um projeto que visa desenvolver estratégias e ações para o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendedores negros de Salvador. Esse é um dos objetivos do ‘Programa Municipal Salvador Afroempreendedora’, projeto de lei de autoria da vereadora Aladilce (PCdoB), que foi apresentado à Câmara Municipal de Salvador. O Programa ainda conta com a …

Projeto de Lei 3.643/2019 apresentado pelo deputado Luciano Simões Filho (DEM), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reduz para 40% a tarifa cobrada do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço na Bahia. De acordo com a proposição, a redução no percentual aplica-se a prestação de …

A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP faz parte de um pacote de medidas …