“Vivemos um momento muito importante no que se refere ao posicionamento futuro do papel dos Municípios”, apontou o prefeito de Salvador, ACM Neto. Assista ao tape.
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial. Proposto pelo governo federal em junho como medida provisória (MP 885/19), o texto agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da …
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O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (10) no sentido de que a locação de imóveis ou quartos por meio de aplicativos como o Airnnb não pode ser proibida por condomínios, desde que não se trate de atividade comercial. Salomão é relator de recurso especial …
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (10), no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações em regime de concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural em cinco bacias sedimentares da costa brasileira. Ao todo, 17 empresas se inscreveram no …
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O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da …
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Em ocasião da inauguração da nova sede da Secretaria de Cultura e Turismo, ACM Neto comemorou mudança das principais secretarias ao bairro do Comércio. Assista a entrevista em vídeo.
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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ganha nova sede no Centro Antigo de Salvador. Entrevista com Cláudio Tinoco, titular da pasta.
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O Plano Nacional de Eletromobilidade, principal pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ganhou o apoio do deputado federal João Roma (Republicanos/BA) que se comprometeu a promover a iniciativa no Congresso Nacional. O projeto prevê a adoção de veículos elétricos no serviço de transporte público dos municípios brasileiros, uma tendência …
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Em mais uma votação com bastante debate, o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), buscou o entendimento entre os vereadores, na sessão desta terça-feira (8), para aprovar o projeto do Executivo, que prevê o financiamento no valor de R$ 104 milhões através da Caixa Econômica Federal, no âmbito …
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta terça-feira (8), por 30 votos 7, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 234/19, de autoria do Executivo, que prevê a contratação de operação de crédito de pouco mais de R$ 104 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A matéria contou …
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