Justiça

Secretaria de Segurança Pública e Abin promovem Workshop sobre proteção de conhecimento sensível

Mais de duzentos integrantes da segurança pública participaram, nesta quarta-feira (2), de um seminário promovido pelas Superintendências de Inteligência (SI)…

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Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates; Proposta agora segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não. A…

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Supremo Tribunal Federal abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para…

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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo…

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Governo dos EUA nega extradição de pilotos do jato Legacy, envolvidos em acidente da GOL

O acidente que marcou a aviação brasileira há mais de uma década e resultou na queda do avião da GOL…

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Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego…

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Ministro Alexandre de Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar…

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Parlamentares da oposição protocolam pedido de impeachment de Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é alvo de pedido de investigação por crime de responsabilidade.…

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Ministério Público da Bahia aciona Embasa por irregularidades em abastecimento de água em Rio Real

Irregularidades no abastecimento de água no município de Rio Real levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública…

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Estado da Bahia terá que fornecer medicamento à base de canabidiol para criança de 5 anos com epilepsia de difícil controle

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem, dia 12, que o Estado da Bahia forneça, no prazo…

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