Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que havia determinado a diplomação…
Com o objetivo de aprimorar a atuação na região Amazônica, o Ministério Público Federal (MPF) adquiriu, recentemente, embarcações próprias que…
O Ministério Público estadual ajuizou no dia 1º deste mês ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da…
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16…
Nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de pessoas que desejam solicitar um visto permanente nos Estados Unidos…
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem, dia 1o de junho, ação civil…
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho, firmou nesta quarta-feira, dia 31, acordo judicial com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da…
Em Salvador, a 11ª Delegacia Territorial de Tancredo Neves está investigar uma denúncia de suposto esquema criminoso com um prejuízo…
Seguindo o entendimento do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou a constitucionalidade…
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