Justiça

Lauro de Freitas deverá realizar concursos para a Secretaria de Saúde e salva-vidas

O Ministério Público estadual firmou ontem, dia 16, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Lauro…

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Cartório de Santa Bárbara promove boas práticas eleitorais

A 160ª Zona Eleitoral de Santa Bárbara, composta também pelos municípios de Lamarão e Tanquinho, produziu uma série de boas…

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Gamil Föppel assume departamento jurídico da CBF

O jurista baiano Gamil Föppel foi confirmado, na manhã desta segunda-feira (16), como o novo diretor jurídico da Confederação Brasileira…

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Ministério Público e SSP debatem fortalecimento da atuação integrada no combate à criminalidade na Bahia

Temas relacionados à segurança pública na Bahia e aspectos operacionais atinentes à cooperação entre o Ministério Público estadual e os…

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Mantida pena de condenado por pirâmide financeira e organização criminosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve pena aplicada a Fernando Ewerton Cezar da Silva, condenado…

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Congresso americano aprova visto E2 para Portugal

Cidadãos brasileiros que têm cidadania portuguesa poderão ser beneficiados com a aprovação de uma nova legislação chamada de “Amigos Act”,…

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Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar…

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Senador prova que Lula e Dino foram alertados pela Inteligência dias antes “e nada fizeram” de propósito; detalhes e documentos

Em redes sociais, o senador Marcos do Val afirmou ter encontrado provas “que o presidente Lula também teve conhecimento do…

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Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial

O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança. Em…

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Direito de Vizinhança: Saiba o que fazer quando o vizinho desrespeita as regras de convivência

O dia 23 de dezembro foi marcado pela celebração do Dia do Vizinho. Apesar das muitas relações de amizade, cooperação…

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