Justiça

O Ministério Público estadual firmou ontem, dia 16, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Lauro de Freitas a fim de garantir a realização de concursos públicos para a contratação de servidores para a Secretaria Municipal de Saúde e para o Grupamento de Salvamento Aquático. Segundo …

A 160ª Zona Eleitoral de Santa Bárbara, composta também pelos municípios de Lamarão e Tanquinho, produziu uma série de boas práticas durante as Eleições Gerais de 2022. O cartório destacou três ações: live com presidentes das seções eleitorais, pesquisa de qualidade com mesários e disponibilização de resultado da totalização dos …

O jurista baiano Gamil Föppel foi confirmado, na manhã desta segunda-feira (16), como o novo diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em entrevista ao BNews, o novo diretor jurídico agradeceu a confiança dada pelo atual presidente, o também baiano Ednaldo Rodrigues quem “foi decisivo para que eu viesse …

Temas relacionados à segurança pública na Bahia e aspectos operacionais atinentes à cooperação entre o Ministério Público estadual e os órgãos que integram a Secretaria de Segurança Pública (SSP) foram debatidos nesta segunda-feira (10) em reunião com a participação do secretário da SSP, Marcelo Werner, o chefe de gabinete do …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve pena aplicada a Fernando Ewerton Cezar da Silva, condenado por crimes relacionados à prática de pirâmide financeira no Distrito Federal. Ele negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 223813, em que a defesa buscava a redução da pena imposta …

Cidadãos brasileiros que têm cidadania portuguesa poderão ser beneficiados com a aprovação de uma nova legislação chamada de “Amigos Act”, que altera a elegibilidade do visto de negócios E2 e designa Portugal como um país tratado. Com isso, portugueses e brasileiros com cidadania portuguesa contam com uma nova alternativa para …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Coronel Fábio Augusto Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os …

Em redes sociais, o senador Marcos do Val afirmou ter encontrado provas “que o presidente Lula também teve conhecimento do que iria acontecer e não fez nada”. Do Val enviou um ofício ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, cobrando explicações pela omissão e falta de providências para evitar ataques a …

O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança. Em outubro, aos 33 anos de idade, ele conseguiu fazer duas mudanças significativas no próprio nome. O prenome diminuiu, e o sobrenome aumentou. Antes das alterações, ele se chamava Francisco Egídio …

O dia 23 de dezembro foi marcado pela celebração do Dia do Vizinho. Apesar das muitas relações de amizade, cooperação mútua, solidariedade e boa-fé construídas entre vizinhos, não raras são as vezes em que essa convivência é dificultada pelo desrespeito ao sossego e aos limites de espaço do outro. Som …