Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de …

O candidato a prefeito de Camaçari Flávio Matos (União Brasil) foi à sede da Polícia Federal, em Salvador, na noite desta quinta-feira (10), para denunciar a perseguição e opressão que ele e seu grupo político estão sofrendo no município durante esta disputa eleitoral. Ele ainda pediu ao governador Jerônimo Rodrigues …

O procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia assinou, na manhã desta quarta-feira, dia 9, acordo de cooperação técnica com os procuradores-gerais do Rio Grande do Norte, Elaine Teixeira, do Maranhão, Danilo de Castro, e do Espírito Santo, Francisco Berdeal, para viabilizar a cessão gratuita da Ferramenta de Automação de …

Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, dia 8, no Conjunto Penal de Valença, para desarticular lideranças de facções criminosas que comandavam, de dentro do estabelecimento, a execução de ações criminosas no município e região, principalmente de crimes violentos letais intencionais (CVLIs). A operação ‘Autarcia’ foi realizada em conjunto …

O empresário William Rogatto fez revelações chocantes à CPI de Manipulação e Apostas no Senado, afirmando que jogos do Palmeiras foram manipulados no Campeonato Brasileiro de 2023. Sem apresentar provas, Rogatto alegou que ganhou dinheiro apostando em partidas e sugeriu que jogadores muitas vezes deixavam escapar informações sobre resultados. Ele …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta terça-feira (8) o retorno da rede social X ao Brasil, após a regularização de pendências judiciais pela empresa. A decisão veio após a Caixa Econômica Federal corrigir um depósito de R$ 28,6 milhões referente a multas aplicadas à plataforma. O valor …

Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias a partir dessa terça-feira (1º) para retirarem os valores. A partir do dia 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará o acesso a cerca de 600 páginas que não pediram autorização ao Ministério da …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite. Silveira foi condenado pelo STF …

Quarenta e nove crimes eleitorais foram registrados pela Polícia Civil até as 12h de domingo (6), em 33 municípios da Bahia. Ações das Forças da Segurança prenderam 48 pessoas pelos crimes de compra de voto, boca de urna, transporte irregular, ameaça, entre outros delitos. Os flagrantes aconteceram nas cidades de …

A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 18h30 (horário local) – 12h30 (no horário de Brasília) – desta segunda-feira (7) com 227 resgatados – incluindo 49 crianças (7 de colo) – e 3 pets a bordo. O avião fará uma escala em Lisboa, em …