Justiça

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para …

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Saiba como justificar seu voto se não puder comparecer às urnas

Os eleitores e eleitoras que estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou impossibilitados de votar têm o direito de justificar sua ausência às urnas, tanto no dia da votação quanto após a eleição. Isso é garantido pela Lei nº 6.091/1974, art. 16, e pela Resolução-TSE nº 23.659/2021, art. 126. A …

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Patrocinadora do Bahia, Esportes da Sorte fica fora da lista de bets autorizadas no Brasil

A Esportes da Sorte, patrocinadora master do Bahia, não aparece na lista de bets autorizadas pelo governo federal para operar no Brasil a partir de 11 de outubro. A empresa, que também patrocina Corinthians, Athletico e Grêmio, está envolvida na operação “Integration”, da Polícia Civil de Pernambuco, que investiga suspeitas …

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Acordo entre MPBA e Uber possibilita desconto no transporte de mulheres vítimas de violência doméstica

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público da Bahia e a Uber prevê códigos promocionais de desconto para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendidas pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MP. Publicada no Diário de …

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TRE impede Marcos Medrado de divulgar qualquer menção a artistas famosos em sua campanha

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia restringiu a campanha de Marcos Medrado a se aproveitar da presença de artistas famosos para atrair público para os seus eventos. A divulgação com Thiago Aquino e Dum Ice foi apagada das redes sociais do candidato na manhã desta segunda-feira (30) já que a …

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Marielle: dono de ferro-velho é condenado por descartar carro do crime

A 37ª Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de reclusão e 17 dias-multa. Edilson é o dono de ferro-velho que recebeu, fez o desmanche e descartou o carro Cobalt usado para cometer o duplo homicídio que vitimou a vereadora Marielle Franco …

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Governo enviará avião para repatriar brasileiros que estão no Líbano

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) irá buscar brasileiros que estão no Líbano nos próximos dias. Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a determinação para repatriar os brasileiros é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A região sofre com os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis …

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Traficante e Líder do Comando Vermelho no Portão, Rodolfo Borges preso pela Polícia Federal

Nesta segunda-feira (30/09), uma ação conjunta entre a Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia resultou na prisão de Rodolfo Borges Barbosa de Souza, investigado por tráfico de armas, drogas e lavagem de capitais. Rodolfo é apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho e atuava nas …

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Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe. Mesmo que …

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Gusttavo Lima indiciado por lavagem de dinheiro

O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Integration. De acordo com informações da TV Globo, o indiciamento aconteceu no dia 15 de setembro e agora cabe ao Ministério Público decidir se formaliza a denúncia contra o artista. A juíza Andrea …

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