O ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo. A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para …
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz Fux …
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O trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar resultou na captura de 71 criminosos, na cidade de Feira de Santana, na última semana. Ações de combate às facções foram intensificadas com repressão qualificada e trabalho de inteligência. Entre os presos estão 13 integrantes de facções, envolvidos com tráficos de drogas …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de manter a suspensão do X (antigo Twitter) durante o julgamento da Primeira Turma da corte, iniciado na madrugada desta segunda-feira (2). Moraes, relator do caso, justificou sua decisão citando o descumprimento das leis brasileiras por parte …
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Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor da continuidade da suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. O julgamento, iniciado à 0h desta segunda-feira, 2, pela Primeira Turma do STF, avalia a ordem de bloqueio emitida por Moraes na última sexta-feira, …
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Mais cinco foragidos da Justiça foram inseridos no Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública, nesta sexta-feira (30). Passam a fazer parte do naipe de “Espadas”, criminosos procurados por homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ocupando a carta ‘Dama de Espadas’, André Márcio de Jesus, conhecido como …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloqueio de aplicativos de VPN (Virtual Private Network), que permitem o acesso a sites restritos. O bloqueio estava inserido na determinação que suspendeu a rede social X no Brasil. …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. A decisão foi tomada após a empresa, de propriedade de Elon Musk, não cumprir a ordem de nomear um novo representante legal no país dentro do …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que as redes sociais estão sendo instrumentalizadas de forma irregular para atacar a democracia. Durante uma palestra no encerramento da Semana Jurídica do Mackenzie, Moraes destacou que as instituições e as legislações ao …
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A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou nesta quinta-feira (29/8) que espera ser bloqueada no Brasil após decidir não cumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (28/8), Moraes intimou Elon Musk, dono da plataforma, a nomear um representante legal no …
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