Justiça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou mudanças significativas no cenário político brasileiro para 2024. Durante uma entrevista em Dubai, onde participava da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), Pacheco anunciou que pretende colocar em pauta duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relevantes no início …

O deputado federal André Janones (Avante-MG) enfrenta um momento delicado em sua carreira política. Acusado de estar envolvido em um esquema de “rachadinha” em seu gabinete, Janones se encontra isolado entre seus colegas na Câmara dos Deputados. A situação se agravou com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, formalizando …

Flávio Dino, o atual ministro da Justiça, está em um momento crucial em sua jornada para se tornar membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Um levantamento recente do jornal O Globo revelou que Dino já conseguiu garantir o apoio de mais da metade dos votos necessários no Senado para sua …

O governador em exercício Geraldo Júnior participou, nesta quinta-feira (30), da mesa de abertura do 1º Fórum Baiano de Direitos das Cidades, que acontece na Pupileira, bairro de Nazaré. Realizado pela Associação Comercial da Bahia (ACB) e Instituto Baiano de Direito Imobiliário (Ibdi), o evento tem a intenção de realizar …

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar uma decisão que pode mudar o jeito como as notícias são divulgadas no Brasil. Agora, as empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas se publicarem entrevistas que acusem alguém de um crime de forma falsa, especialmente se houver evidências de que essas declarações são …

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação. Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário. O senador antecipou que …

Cerca de 70 kg de pasta base de cocaína e de maconha foram apreendidos na tarde desta terça-feira (28), em Simões Filho, durante ação conjunta da 22ª CIPM, com os Batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope) e de Choque. Um traficante foi localizado e outros comparsas conseguiram fugir. Os militares …

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) recebeu do prefeito Bruno Reis projetos de lei para apreciação antes de serem enviados à Câmara Municipal. O chefe do Executivo Municipal quer ouvir a opinião do vereador à luz do Direito, já que Edvaldo Brito tem sido consultor formal e informal do …

O cenário político brasileiro está atento à sabatina do ministro Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a um ambiente de tensão entre o STF e o Senado Federal. Segundo informações do portal UOL, Dino deve enfrentar questionamentos sobre temas sensíveis e polêmicos, como a descriminalização das …

A situação política recente é um caos para a direita burra: a nomeação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e as discussões em torno de narrativas impostas pela esquerda na opinião pública. A escolha de Dino nada mais é do que um reflexo da falta de ação …